”E as baratas continuam povoando as prateleiras da academia, abarrotadas de ciência amazônica natimorta.”
Voltou ao noticiário a antiga e repetitiva ideia de criar um Ministério da Amazônia; procede?
Atualmente a Amazônia pode ser gerida pelo Vice-Presidente da República que desde fevereiro de 2020 preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal – CNAL.
O CNAL, pelo artigo 3º. do decreto 10.239 de 11 de fevereiro de 2020 pode tratar da infraestrutura (BR 319, portos e aeroportos), da pesquisa científica, do ordenamento territorial, do desenvolvimento incluindo o setor privado (ZFM, mineração, agroindústria, etc…), e da coordenação e integração das ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal, entre outros.
Tem ainda acesso direto ao Presidente da República e nível hierárquico superior, acima do primeiro escalão de ministérios, estando, portanto, na “primeira divisão”.
Institucionalmente, do que mais precisaria a Amazônia?
Politicamente é até possível criar o ministério, mas tecnicamente, confiná-la num ministério para ser mais um entre os 23, e ter que disputar agenda entre todos e aguardar a sua vez de despachar com o PR, seria como “rebaixá-la à segunda divisão”, fazendo uma analogia às categorias de futebol.
E os obstáculos seriam complexos:
Como segregar as ações do Meio Ambiente vinculadas à Amazônia?
As questões indígenas seriam tratadas pelo Ministério da Justiça, e a mineração pelo das Minas e Energia?
Os organismos SUDAM e SUFRAMA, agencias que atuam no fomento da atividade empresarial, continuariam com o Ministério da Economia ou iriam para o da Amazônia?
Como redefinir o escopo também dos ministérios que tratam da agricultura, da pesquisa e tecnologia, do desenvolvimento regional e do turismo, em suas atribuições para com a região amazônica?
Se cada ação relacionada a Amazônia continuar vinculada a um ministério qualquer, o da Amazônia vai cuidar de quê?
Os orçamentos teriam que ser remanejados como e em que valor?
Quanto tempo dos 2 anos restantes do mandato atual do presidente Bolsonaro seria consumido nesta transição?
Esta situação é um exemplo de como a gestão da Amazônia tem se mostrado ainda insegura, há décadas.
Há 80 anos, em 10 de outubro de 1940, em seu Discurso do Rio Amazonas, Getúlio Vargas também mencionou um plano para a Amazônia dizendo:
“O vosso ingresso ·definitivo no corpo econômico da Nação, como fator de prosperidade e· de energia criadora, vai ser feito sem demora. Vim para ver e observar, de perto, as condições de realização do plano de reerguimento da Amazônia. (Revista Brasileira de Geografia, página 260).
Em 24/08/2020 o chefe da EMBRAPA Evaristo de Miranda sugeriu que “É preciso um plano de ação..”, e perguntou: ”O que o Brasil pretende fazer com a Amazônia?” (https://www.brasilagro.com.br/conteudo/amazonia-realidade-e-solucoes-por-evaristo-de-miranda.html).
Em 20/10/2020, o ministro Paulo Guedes declarou em evento organizado pelo Milken Institute (USA): “…Vamos desenhar políticas econômicas que preservem a região amazônica”, (https://www.istoedinheiro.com.br/queremos-transformar-a-amazonia-em-um-paraiso-de-biodiversidade-diz-guedes/).
Se pode concluir então que não há qualquer plano em andamento segundo a Embrapa, e que não há qualquer desenho de políticas econômicas para a região, segundo o Ministério da Economia.
Agora em março de 2021 se fala novamente em criar um Ministério da Amazônia.
É fato que o Brasil sempre teve e continua tendo dificuldades para gerir a Amazônia, e por vezes parece que estamos tratando dela meio que sem rumo, feito “baratas tontas”.
Enquanto isto, baratas menos tontas continuam povoando as prateleiras da academia abarrotadas de ciência amazônica natimorta.
Talvez um dia elejamos alguém que mande matar as baratas e limpar as prateleiras; já seria um avanço.
A Amazônia não pode ser rebaixada a um mero ministério.
