27 de julho de 2024
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5 de Setembro – Amazonas do Futuro

Na semana em que o Brasil comemora sua independência, o Amazonas tem um motivo a mais para celebrar: no dia 5 de setembro fará 171 anos da Elevação do Estado à categoria de Província, ou seja, o momento histórico em que ganhou sua autonomia administrativa e econômica em relação ao Pará (ambos compunham um único território chamado de Estado do Grão-Pará). Personalidades como João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha (Primeiro presidente da Província) e Dom Romualdo Antônio de Seixas (deputado e bispo católico) foram muito importantes neste processo. Apesar desta grande e merecida conquista que obtivemos no ano de 1850, hoje em dia o Amazonas ainda precisa alcançar uma autonomia plena, levando em conta todo o potencial que possui e o valor ímpar que agrega ao nosso País. 

No âmbito econômico, por exemplo, temos a Zona Franca de Manaus, implementada em 1967, durante o governo militar, por meio do Decreto-Lei 288/67. A finalidade inicial desse projeto era estabelecer incentivos fiscais por 30 anos para criar um polo industrial, comercial e agropecuário na Amazônia, como medida de preservação e conservação ambiental. Com o passar dos anos, porém, o prazo para esses incentivos fiscais foi aumentando e atualmente tem validade até o ano de 2073. Contudo, apesar do Distrito Industrial de Manaus ser um instrumento muito positivo na política de preservação ambiental e dar um retorno financeiro muito grande ao Brasil, ainda existem algumas vozes incoerentes que tentam, insistentemente, dizer que o Modelo traz prejuízo à Nação; tese essa totalmente infundada. Inclusive o fato do Amazonas ser um Estado com boa parte de sua fauna e flora protegidos, se deve, em grande parte, à existência da Zona Franca.

No que tange ao âmbito ecológico e ambiental, apesar da importância de termos grande parte da nossa floresta salvaguardada, ainda há muitos entraves e radicalismos que impedem que o Amazonas possa lançar mão de novas matrizes econômicas. Questões como a logística (falta de acesso rodoviário com o restante do país, o que encarece produtos e dificulta a locomoção) que ainda é um entrave; algumas normas ambientais demasiadamente exageradas (uma vez que o espaço pode e deve sim ser usado com sustentabilidade, mas não precisa ser intocável em seu todo, como defendem algumas pessoas e ONGs, pois temos grande potencial natural e mineral) e a falta de um plano de ação envolvendo todos os Poderes e esferas da República impedem que possamos diversificar nossas fontes de trabalho e renda de maneira ampla e ecologicamente correta, de maneira que o interior do Estado possa desenvolver suas potencialidades econômicas locais com o incentivo necessário. Estamos na era da tecnologia e da informação, e hoje em dia, mais do que nunca, temos as ferramentas necessárias para utilizar as potencialidades existentes em nossa Amazônia com discernimento e inteligência, por meio de investimentos em pesquisa e inovação, em áreas como a biotecnologia, o desenvolvimento de produtos biofarmacológicos, o ecoturismo, dentre tantas outras possibilidades que temos. Isso poderá se tornar realidade a partir do momento que ampliarmos nossa visão e nossos horizontes; tanto os cidadãos quanto os governantes. Economia e Meio Ambiente não são vertentes antagônicas se forem tratadas com a devida responsabilidade, seriedade e compromisso.

 A Zona Franca de Manaus é muito importante sim, mas não podemos ficar dependendo unicamente de um modelo de desenvolvimento socioeconômico, ainda mais em uma terra tão rica como a que temos. Precisamos conservar a natureza (usar com racionalidade), mas não podemos deixar mais o nosso povo refém de uma única via e à mercê da vontade política de plantão. Não adianta somente termos um sistema de isenção de tributos para atrair as empresas para o Estado, se não conseguirmos acompanhar a evolução tecnológica, de pesquisa e inovação do século 21. É preciso diversificar e urgentemente; até porque essa não é uma questão que se concretize a curto prazo. Temos tudo para dar um salto de qualidade em todos os sentidos, dando oportunidade a todo o nosso povo para demonstrar todo o talento que possui. E isso demanda investimento maciço, sequencial e planejado.

É fundamental refletirmos na Data de 5 de setembro, em que comemoramos a Elevação do Amazonas à categoria de Província, bem como o Dia da Amazônia. Faz- necessário que nos conscientizemos de que o nosso Estado precisa dar o seu grito de liberdade, de forma a sermos não somente exemplos de rica biodiversidade, mas também de desenvolvimento regional, social, econômico e com produtos de valores agregados, que façam a diferença a nível local, nacional e mundial. Nosso Amazonas merece avançar, se desprendendo de velhas amarras e crescendo com sustentabilidade, racionalidade, visão empreendedora e inovadora, que nos coloque, verdadeiramente, no patamar da Quarta Revolução Industrial (ou Indústria 4.0). Só depende de nós. Os amazonenses merecem o mesmo respeito e investimento que todos os demais brasileiros.

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