8 de maio de 2021

ZFM: 54 anos no coração da Amazônia

Terminado o ‘boom’ da economia gomífera (1890-1920), o Amazonas se viu mergulhado em uma crise sem precedentes. A borracha asiática dominava o mercado mundial desde 1913. Em 1920 a produção de borracha brasileira foi de 30.790 toneladas, enquanto a asiática foi de 304.816 toneladas. Uma breve recuperação veio com a Segunda Guerra Mundial. Entre 1942 e 1945 o Amazonas se viu inserido nesse conflito. Em 1941 o Japão atacou bases Aliadas americanas e britânicas no Pacífico, dominando logo depois as colônias asiáticas produtoras de borracha. Sem acesso a essa matéria-prima, útil à indústria bélica e manufatureira, os Aliados voltaram suas atenções para o Amazonas. Em 1942, navios brasileiros foram torpedeados pelos alemães, o que fez o país declarar guerra ao Eixo. 

O Estado, através de acordos firmados entre o Brasil e os Aliados, entrou no conflito como fornecedor de borracha. Mais uma vez ocorreria um surto de imigração nordestina para a Amazônia. Através dos “Acordos de Washington”, ficou estabelecido que os Estados Unidos investiriam no financiamento da produção de borracha na Amazônia, enquanto que o governo brasileiro se encarregaria de recrutar o maior contingente possível de trabalhadores.

O governo norte-americano ficou de pagar 100$ por trabalhador instalado nos seringais. Manaus se tornou uma das subsedes da Rubber Development Company, órgão criado para administrar os serviços no Estado. A exportação da borracha, a circulação monetária, a construção de um aeroporto, os investimentos na capital e a especulação imobiliária criaram um momento de recuperação e alimentaram a esperança de dirigentes e empresários locais. Esse pequeno surto de desenvolvimento teve seu fim paralelo ao término da Guerra. O antigo mercado asiático estava novamente aberto, novas técnicas aperfeiçoaram o uso da borracha sintética. Já não existia mais a necessidade da borracha amazônica. O conflito acabara e, com ele, o Amazonas caiu novamente no esquecimento.

Deputado Federal Francisco Pereira da Silva (1890-1973)
Foto: Divulgação

Francisco Pereira da Silva (1890-1973), Deputado Federal pelo Amazonas (1946-1963), buscando soluções para a crise econômica a tempos se abatia sobre o Estado, apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.310, de 23 de outubro de 1951, propondo a criação de um porto-franco na capital amazonense. Esse projeto, após ser emendado, foi convertido, quase seis anos mais tarde, na Lei n° 3.173 de 06 de junho de 1957, criando um porto livre destinado ao armazenamento, beneficiamento e retirada de produtos vindos do exterior. Nesse mesmo ano, estampou a primeira página da edição do dia 31 de julho do Jornal do Commercio de Manaus a matéria “Zona Franca em Manaus na ordem do dia”, que discorria sobre as expectativas que a medida gerava nos empresariados local, nacional e internacional, interessados nas importações e exportações (Jornal do Commercio, 31/07/1957, p. 01).

Foi somente no Regime Militar (1964-1985) que a Zona Franca de Manaus foi regulada e implementada. No Governo do presidente Humberto de Alencar Castello Branco, o Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, alterou as disposições da Lei n° 3173 de 6 de junho de 1957 e regulou a Zona Franca de Manaus. O primeiro artigo desse Decreto-Lei define bem o modelo econômico a entrar em vigor: “Art 1º A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatôres locais e da grande distância, a que se encontram, os centros consumidores de seus produtos” (Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967). Para administrá-la foi criada a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). No dia 01 de março daquele ano foi publicada na primeira página do Jornal do Commercio de Manaus a matéria “Nova fase para o Amazonas. Manaus dentro da Zona Franca“, em que o autor afirmava que “A transformação da cidade de Manaus em Zona Franca provocou justificado entusiasmo nos círculos administrativos, industriais, comerciais e, enfim, em todos os setores das mais diversas atividades, sendo saudada com a maior euforia” (Jornal do Commercio, 01/03/1967, p. 01). 

Loja de produtos importados da Zona Franca. Foto de 1968.
Foto: Divulgação

Apenas em seu primeiro ano de existência, a Zona Franca fez surgir 1.339 novos estabelecimentos comerciais. Eram empresas dos ramos de eletrodomésticos, alimentos, tecidos e hotelaria. Sua primeira indústria foi a IPLAM – Indústria de Pasteurização de Leite do Amazonas. No Centro de Manaus, antigos prédios do tempo da borracha eram adaptados ou demolidos para dar lugar a novos empreendimentos. Estrangeiros de diferentes partes do mundo e brasileiros de outros Estados vinham em busca dos artigos regionais e internacionais. Faziam sucesso as calças Lee, His, Lewis, as televisões, as câmeras fotográficas, os brinquedos chineses e japoneses e as vitrolas portáteis. Cada turista tinha direito a trazer 100 dólares em artigos e mais 25 dólares em produtos comestíveis (CORRÊA, Luiz de Miranda. Roteiro Histórico e Sentimental da Cidade do Rio Negro. Manaus: Artenova, 1969, p. 100-101). Em 1960 a população de Manaus era estimada em 175.343 habitantes. Em 1970, com a criação de novas vagas de emprego, esse número saltou para 314.197. A cidade se expandiu. Surgiram novos bairros, em sua maioria frutos de invasões inopinadas.

O Distrito Industrial de Manaus, localizado entre as zonas Sul e Leste da cidade, teve a sua pedra fundamental lançada no dia 30 de setembro de 1968. Foi planejado pelos arquitetos Luís Carlos Antony e Fernando Pereira da Cunha. Junto ao marco foi fixada uma faixa com a frase ‘Distrito Industrial: marco da redenção da Amazônia Ocidental”. A tradicional revista Manchete, do Rio de Janeiro, assim descreveu a paisagem das obras: “Tratores abrem caminho na selva, derrubando árvores e deixando o sulco de futuras estradas. Pesados caminhões transportam homens e máquinas. Vista do alto, a bordo de um avião de carreira que chega a Manaus, a área mostra a presença definitiva do homem da cidade até a margem do Rio Negro, numa grande faixa de terra onde a mata deixou de existir e o progresso já chegou” (Manchete, 30/11/1968, p. 110). Em 1972 o Distrito Industrial recebeu sua primeira indústria, a CIA – Companhia Industrial Amazonense, que produzia boa parte do estanho e das ligas metálicas consumidas no Brasil.

O artigo 42 do Decreto-Lei n° 288 determinou que as isenções da Zona Franca vigorariam por 30 anos, indo até 1997, podendo ser prorrogadas por decreto do Poder Executivo. A primeira prorrogação ocorreu em 1986, por 10 anos, vigorando até 1997. Em seguida, em 1988, a Zona Franca foi prorrogada por mais 25 anos, até 2013. Em 2003 ocorre nova prorrogação, de mais 10 anos, garantindo os incentivos até 2023. A última foi decretada em 2014, por mais 50 anos, até 2073 (MACHADO, J. A. C.; PONTES, R. O. Zona Franca de Manaus (ZFM): circunstâncias históricas, cenário contemporâneo e agenda de aperfeiçoamento. In: SILVA, O. M. A. da. HOMMA, A. K. O. Pan-Amazônia: Visão histórica, perspectivas de integração e crescimento. Manaus, 2016, p. 221-267).

Entre 1975 e 1976, o Governo Federal implementou na Zona Franca o Índice Mínimo de Nacionalização. As empresas sediadas na Zona Franca estavam autorizadas a importar apenas peças, componentes e matérias-primas que não eram produzidas no mercado interno, sendo o restante adquirido localmente. Também foi imposto um limite anual de importação. A liberdade de importação foi restringida, mas o mercado interno foi estimulado. No Governo do Presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) o mercado brasileiro foi aberto às importações, cujas tarifas eram extremamente baixas. A Zona Franca, que vinha nacionalizando sua produção, se viu diante de uma concorrência desigual, pois os produtos nacionais, dadas as tarifas e carências tecnológicas, passaram a ser menos visados que os importados. A diminuição da competitividade foi superada no final da década de 1990 e início dos anos 2000 com medidas como a redução de 88% do Imposto de Importação, a implantação de normas técnicas de qualidade, automação das fábricas, reestruturação fabril, criação do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Polo Industrial de Manaus e do Centro de Biotecnologia da Amazônia. 

Atualmente, existem 600 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus, que geral mais de meio milhão de empregos diretos e indiretos. Esse modelo econômico, que completa 54 anos, segue sendo o sustentáculo não só do Amazonas, mas da região Norte como um todo, seja no comércio, na indústria ou na agropecuária.

Foto/Destaque: Divulgação

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