A votação do parecer favorável da Comissão de Turismo, Comércio, Indústria e Consumidor ao projeto do vereador Jorge Maia (PTB) que pretende proibir a cobrança de couvert artístico nos estabelecimentos de Manaus gerou debate no plenário e acabou sendo adiada por um pedido de vistas.
O centro da discussão é se os artistas contratados por bares, restaurantes e similares terão prejuízo com o fim da cobrança da taxa que supostamente é destinada ao pagamento do trabalho dos músicos. Para o autor do projeto, vereador Jorge Maia, a extinção do couvert é uma ação benéfica para os artistas. Ele argumenta que a maioria dos empresários de Manaus convida os artistas para tocar em seus estabelecimentos, mas não se compromete em pagar. “Eles contratam os músicos, mas se não conseguirem renda, os artistas voltam para casa sem dinheiro. De outra forma, caso eles lotem a casa, os artistas não recebem todo o dinheiro que foi arrecado. Está tudo errado”, defendeu.
Outro ponto abordado por Jorge Maia foi a falta de legislação sobre a cobrança. “Hoje não há lei que diga se a cobrança é certa ou errada, então, conclamo os vereadores a proibir definitivamente essa cobrança. Os artistas sairão beneficiados”, ratificou.
Vantagens
aos músicos
O primeiro a questionar os resultados caso o projeto seja aprovado e vire lei foi o vereador Paulo De’Carli (PRTB), que revelou ter dúvidas se haveria vantagens para os artistas de Manaus. O vereador elogiou a iniciativa de Jorge Maia em abordar o problema e sugeriu a realização de uma audiência pública com todas as partes envolvidas.”Se vamos decidir a vida dos artistas precisamos ouvi-los. Acho que o tema é relevante demais para não o discutirmos aprofundadamente”, justificou De’Carli.
Em defesa da aprovação do projeto de lei, o vereador Braguinha revelou que os empresários de Manaus cobram abusivamente taxas irregulares dos consumidores como os 10% do serviço de atendimento e preços acima da média. “Os consumidores já têm medo até de sentar nos bares e restaurantes. Tudo é muito caro e ainda têm um monte de taxas. Sou a favor da aprovação do projeto de Jorge Maia e da proibição”, enfatizou Braguinha.
Vistas ao
projeto
O vereador Waldemir José (PT), da mesma forma que De’Carli, elogiou o autor do projeto por trazer à Câmara Municipal o tema, mas declarou falta de conhecimento sobre o assunto e pediu vistas ao projeto. “Peço vistas para ter uma visão melhor do assunto. Precisamos ouvir todos os lados, entender perfeitamente o que estamos aprovando para não sermos injustos”, argumentou. Seu pedido foi atendido e votação do parecer favorável foi adiada.
