O Amazonas é o Estado campeão em projetos aprovados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Em 2013, foram 110 projetos de investimentos com recursos do FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia) que devem gerar 180 mil postos de trabalho diretos no Amazonas do total de 237 projetos aprovados na Amazônia. Os investimentos são na ordem de R$ 2 bilhões com expectativa de empregar 420 mil postos diretos de trabalho na Amazônia. Manaus obteve 90% do total de projetos aprovados pela Sudam no Amazonas, o que projeta a geração de cerca de um total de 300 mil empregos diretos e indiretos.
De acordo com o superintendente da Sudam, Djalma Mello, este ano a autarquia obteve R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares para serem aplicados em fundos perdidos, obras municipais de infraestrutura, asfaltamento, dentre outras. Para 2014, a autarquia vai contar com cerca de R$ 135 milhões para emendas, valor superior ao próprio orçamento. “Este valor é muito maior que nosso orçamento e poderemos realizar ainda mais em favor do desenvolvimento da Amazônia”, disse.
Mello ainda salientou que em 2014 a Sudam irá disponibilizar treinamento e capacitação de servidores e técnicos das prefeituras do Amazonas e Pará, responsáveis pelos projetos de investimentos com recursos do FDA, com foco no SICONV (Sistema de Convênios), que em diversos casos emperram a elaboração dos projetos e também de prestação de contas, causando bloqueio e até cancelamento dos projetos já aprovados e/ou implementados por dez anos. “Nós identificamos esse gargalo entre os usuários do sistema de convênios que causam a redução de utilização incentivos que retornam para a União. Para evitar esse entrave a Sudam, já disponibiliza cursos de capacitação no SINCOV, em seu Centro de Treinamento e vai firmar parcerias com outros órgãos como a Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) para aplicar o treinamento. Só precisamos de uma sala e um computador”, garantiu.
A Sudam fez a entrega de 54 novos projetos de incentivos fiscais para Implantação, modernização total, diversificação e ampliação concedidos a 25 empresas instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus) durante reunião realizada na sexta-feira (20), na sede da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas).
Na ocasião, o superintendente anunciou três novos setores prioritários que vão receber financiamento do FDA a partir de 2014. No setor infraestrutura passa a contemplar armazéns e centro de distribuição nos portos e terminais com 5% de juros ao ano. Nos setores tradicionais, duas novidades, com o projeto integrado lavoura-pecuária, onde parte do pasto é transformado em lavoura e, a indústria de beneficiamento de pescado criada para conter o desperdício que ocorre desde a pesca, transporte, comercialização até o consumo final. Administrado pela Sudam, o FDA destina cerca de R$ 1,5 bilhão/ano a empresas privadas da Amazônia.
A autarquia também anunciou novos setores prioritários para a concessão de incentivos fiscais, destacando a indústria naval compreendendo embarcações e estruturas flutuantes. A Indústria extrativa incluiu o item da agricultura, suinocultura, caprinocultura, ovinocultura, bubalinocultura, avicultura e bovinocultura. Na fabricação foram acrescidos o transporte hidroviário, de cargas e passageiros; transporte rodoviário de cargas, desde que, vinculados à produção e/ou escoamento da atividade agrícola e/ou industrial na Amazônia Legal; florestamento, reflorestamento e manejo florestal vinculado a industrialização; educacional, compreendendo as instituições de ensino superior, desde que, mantenham permanentemente, cursos voltados para a formação de mestres e doutores na Amazônia Legal; e da saúde compreendendo os hospitais, desde que, destinem no mínimo 20% da sua capacidade para o atendimento de pacientes do SUS (Sistema Único Saúde).
Polo Naval
Na questão do desenvolvimento do Polo Naval de Manaus a autarquia está pronta para dar incentivos fiscais e financeiros. Foram incluídos no FDA o financiamento da construção naval, compreendendo embarcações e estruturas flutuantes: navio, empurrador, puxador dentre outros. Com aprovação de referendo pelo ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira, ainda em 2013. “A partir do ano que vem a Sudam estará pronta para realizar o financiamento e também para a concessão do incentivo fiscal. “Agora claramente determinado que a Indústria Naval de fato, para ter a garantia dos dez anos de redução do imposto de renda”, esclareceu o superintende.
Linhão de Tucuruí aguarda distribuição
A Sudam comemora a conclusão do Linhão de Tucuruí, que interliga municípios do Amazonas e do Pará ao SIN (Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica), a partir da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. O objetivo é resolver o problema da falta de energia elétrica e tirar do isolamento 12 municípios do interior, sendo três no Pará e nove no Amazonas.
O linhão é o quarto projeto financiado pela Sudam com recursos provenientes do FDA, no Amazonas, mas é o mais significativo em termos de quantidade de pessoas beneficiadas. “Centenas de residências, estabelecimentos comerciais e indústriais serão beneficiados com a geração da energia e poderão adquirir maior qualidade de vida a partir desse empreendimento”, afirmou.
Djalma Mello alerta para a necessidade de construção de estação rebaixadora do Linhão, para que a energia chegue aos municípios. “O governo federal só autorizou o BNDES a liberar financiamento na distribuição de energia”, disse. O decreto lei que define os setores da economia prioritários para o regional, nas áreas de atuação da Sudam, não contempla o setor de distribuição de energia.
Previsão climática
A autarquia em parceria com as Defesa Civil, estaduais e municipais, decidiu investir em previsão de Sistema de monitoramento com boletins hidroclimáticos diários que vai divulgar toda atividade climática que podem causar desastres. Também promove treinamento para que os servidores saibam como se comportar na área do desastre. A Defesa Civil recebe boletins diários que informam com antecedência de sete dias a probabilidade de acontecer algum desastre. “Hoje todos os Estados e municípios tem a sua Comissão de Defesa Civil que recebem treinamento da Sudam”, disse Mello.
A Sudam também vai assinar acordo de cooperação com o Inpa totalizando R$ 1,4 milhão. Está previsto que em 2014 haverá um complemento para chegar a R$ 2 milhões de investimentos voltados para o médio Rio Negro. “A Sudam só investe em pesquisa de nanotecnologia que vai, no final, gerar um produto a ser levado para o mercado”, garantiu.
Segundo o superintendente na questão da saúde a Sudam concederá o incentivo, desde que, seja permanente o atendimento aos pacientes do SUS e na educacional, desde que, as universidades e faculdades contempladas mantenham os cursos de doutorados para aumentar o número de doutores no Amazonas. “Estes itens fazem parte do Projeto para Erradicação da Pobreza do governo federal e devem cumprir com seu objetivo. Hoje os doutores são formados fora da Amazônia e quando recebem o título permanecem nas capitais do Sul e Sudeste, os Estados da Amazônia estão carentes de doutores e este número precisa ser ampliado”, informou Mello.
