A segunda-feira, 2 de outubro, amanheceu com os noticiários dando conta de mais um ataque armado, em Las Vegas, Nevada, Estados Unidos, com pelo menos 58 mortos e mais de 500 pessoas feridas em ataque efetivado por um atirador contra espectadores de um show musical, ainda na noite do 1º de outubro, naquela cidade norte-americana.
É possível que tal fato leve, como tem acontecido depois desse tipo de evento nos Estados Unidos, à discussão sobre imposição de maior controle, por parte do Estado, acerca do controle na venda e porte de armas naquele país. No entanto, o direito à obtenção e porte de arma nos EUA são assegurados pela Constituição, o que já constitui um obstáculo a ser transposto, além do forte lobby da indústria de armas com atuação legal no congresso norte-americano.
Não é por outro motivo – a força dos lobistas da indústria de armas nos Estados Unidos – que o atual presidente norte-americano, Donald Trump até aceitou doações à sua campanha eleitoral dessa, literalmente, poderosa indústria.
No entanto, há fatos que merecem ser examinados à luz dos números, tanto os do Brasil quanto dos Estados Unidos. Aqui o cidadão de bem é praticamente impedido de comprar arma para se defender pelas normas legais que disciplinam o tema. Já a bandidagem se arma – com armas de fogo “da pesada” – para perpetrar toda espécie de agressão contra quem paga impostos até por saber, o cidadão-bandido, que não vai encontrar resistência do mesmo calibre. Ao cidadão-bandido não falta quem defenda os “direitos” e a bandidagem cresce a cada dia.
Para começar, conforme a entidade civil dos EUA, Gun Violence Archive, e mesmo dados do Federal Bureau of Investigation (FBI), a média de mortes (homicídios) com a utilização de armas de fogo nos Estados Unidos está na casa das 30 mil ocorrências por ano. Note-se que cerca de 88% dos norte-americanos são possuidores uma ou mais armas de fogo.
Será que o uso de arma tem poder de dissuasão por lá? Grosso modo, pode-se dizer que sim. Já no Brasil o impeditivo legal deixa a população à mercê dos bandidos e todo ano a mortandade, informa o Atlas da Violência 2017, tira a vida de quase 60 mil brasileiros. Em 2015 foram exatas 59.080 as mortes causadas por armas de fogo. Com a população desarmada, geralmente quem matou foram os bandidos e não os mocinhos.
Outro dado: Nos Estados Unidos, a média de homicídios perpetrados com uso de arma de fogo é de 4,5 por 100 mil habitantes. No Brasil, com as limitações à compra e ao porte de arma essa mesma estatística é de “apenas” 28,9 por 100 mil habitantes. Em outras palavras, por aqui, as ocorrências são mais de cinco vezes maiores que aquelas dos EUA.
O próprio Atlas da Violência 2017 traz uma constatação nada lisonjeira para o Brasil ao informar que todos os ataques terroristas ocorridos nos cinco primeiros meses de 2015 fizeram muito menos vítimas que os assassinatos com arma de fogo no Brasil. Os terroristas, em volta do mundo, mataram naquele período 498 pessoas, enquanto no Brasil foram 3.314 pessoas que perderam a vida graças à violência com uso de armas de fogo. Cabe perguntar a quantas anda – se é que anda – a tramitação do projeto de lei nº 3.722/2012, que entre as medidas ali preconizadas prevê a revogação do tal Estatuto do Desarmamento. Com menos exigências para comprar arma e obter porte, quem sabe o brasileiro deixa de ser vítima da violência da bandidagem.
