Antes estimado em aproximadamente 90 dias, o tempo médio para abertura de uma empresa está cada vez mais rápido em Roraima. A média de dez dias estabelecida pela Jucerr (Junta Comercial do Estado de Roraima) deve-se à criação da Central Fácil, unidade que congrega os principais órgãos de constituição de empresas. Mas, para finalizar o processo em tempo hábil é necessário atenção a alguns procedimentos.
De acordo com o diretor de registro mercantil da Jucerr, Marcos Meira Filho, o primeiro passo é buscar informações na entidade. “A partir da iniciativa do empreendedor em nos procurar, é feita uma consulta de localização, por meio da qual a SMFI (Secretaria Municipal de Finanças), verificar a atividade a ser desenvolvida, o local de trabalho, as condições”, explicou.
Depois de passar pela fase prévia, é feita a consulta de dados, para saber se o CPF (Cadastro de Pessoa Física) está em dia. “Buscamos informações na receita e na Sefaz [Secretaria da Fazenda], com objetivo de verificar a presença de impedimentos ou de algo que comprometa o registro. Em caso negativo, damos prosseguimento ao processo”, continuou.
Falta de informação vira barreira
Conforme o diretor de registro mercantil, 90% dos problemas que ocorrem com o micro e pequeno empreendedor provêm da falta de informações. “Por exemplo, não é possível abrir uma serralheria próxima à área residencial, pois o tipo de produto com o qual se trabalha é prejudicial e põe em risco a saúde dos moradores da região. Por isso, quem planeja um empreendimento nessas condições já esbarra nesse fator”, justificou Meira, acrescentando ser indispensável conhecer bem o que se quer fazer.
Passados os processos anteriores, vem a etapa de preenchimento de documentação e formulários. “É nessa hora que vem o acompanhamento órgão a órgão. O empreendedor passa pela apreciação do Sebrae [Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas], Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Jucerr, Receita Federal, SMFI e Sefaz”, disse.
Burocracia necessária
O procedimento correto é que a empresa atenda aos quesitos específicos de cada órgão, o que lhe garante mais condições para entrar em funcionamento e com mais chances do empreendimento dar certo. “Efetuadas e analisadas as condições básicas, o empresário paga as taxas e dá entrada no protocolo”, comentou.
Da entrada ao recebimento da documentação, com o registro da empresa, são mais dez dias, tempo previsto pela Jucerr. “Com o processo realizado em um mesmo local fica mais fácil para quem pretende montar seu próprio negócio. Antes, quando aconteciam erros durante o procedimento, o empreendedor perdia muito tempo deslocando-se a pontos diferentes para regularizar a situação. Em alguns casos, alguns até desistiam”, afirmou Meira Filho.
