Pela primeira a vez em nove anos, as contas públicas deverão fechar no azul. Em 2022, o governo central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá obter superávit primário de R$ 13,548 bilhões. Isso ocorrerá porque, além de as despesas caírem, o governo aumentou as projeções de receitas.
A estimativa consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado, ontem, ao Congresso Nacional. A versão anterior do documento, divulgada em julho, previa que o governo central fecharia o ano com déficit primário de R$ 59,534 bilhões.
Desde 2014, o governo central registrava déficit primário ano a ano. A melhora do resultado fiscal deve-se tanto à queda das despesas como ao crescimento das receitas.
Mesmo com as desonerações concedidas sobre combustíveis e produtos industrializados, as previsões de receitas brutas saltaram R$ 82,197 bilhões em relação ao relatório anterior, divulgado em julho. Ao descontar as transferências para os estados e os municípios, a estimativa das receitas líquidas aumentou em R$ 69,948 bilhões.
Em relação aos gastos, a projeção para as despesas primárias em 2022 caiu R$ 2,954 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,831 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios caiu para R$ 1,678 trilhão, valor R$ 1,944 bilhão menor que o projetado em julho. A previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 1,01 bilhão, para R$ 153,236 bilhões.
A previsão de superávit primário só não será maior por causa do acordo que extinguiu a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da Prefeitura de São Paulo com a União em troca da extinção da ação judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte, na capital paulista. Não fosse o acordo, o governo central obteria superávit primário de R$ 37,5 bilhões neste ano.
O superávit primário representa a economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública. A projeção, informou o Ministério da Economia, incorpora a aprovação da emenda constitucional que aumenta benefícios sociais e cria auxílio para taxistas e caminhoneiros. A mudanças tem impacto de R$ 41,25 bilhões até o fim do ano, mas esses gastos não foram afetados pelo contingenciamento porque estão fora do teto de gastos.
A estimativa também inclui as desonerações de R$ 71,56 bilhões que entraram em vigor em 2022. Desde o início do ano, o governo concedeu diversas desonerações para estimular a economia. As medidas com maior impacto são a redução em 35% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que fará a União deixar de arrecadar R$ 23,6 bilhões neste ano. Em segundo lugar, vem a desoneração sobre os combustíveis, com impacto de R$ 16,51 bilhões nas receitas do governo.
Nota abre Perfil
Reeleição tenta virar o jogo
Em visita a Manaus, Bolsonaro cumpriu, ontem, agenda em Manaus a poucos dias do primeiro turno das eleições, que acontece em 2 de outubro. Supostamente atrás de Lula na intenção de votos para a Presidência da República, segundo apontam as últimas pesquisas, o presidente tenta virar o jogo no tabuleiro eleitoral. Discursando para seguidores na capital, ele direcionou a sua metralhadora verbal citando a dilapidação dos recursos públicos nos governos que o antecederam. Porém, não mencionei o alvo de seus ataques, provavelmente endereçadas ao líder do PT.
Uma multidão recepcionou Bolsonaro em Manaus A receptividade começou no principal aeroporto da cidade, indo em direção ao Centro de Convenções Vasco Vasques, onde ele participou de um evento tecnológico com a presença de ministros, do governador Wilson Lima (UB), seu aliado no Amazonas, e de outros políticos que fazem parte de seu clã. Agora, o chefe do Planalto faz as últimas ofensivas para cooptar mais aliados e angariar votos. E só as urnas irão decidir o próximo governante – se ele continua ou Lula assume novamente. São muitas as expectativas.
Bilionário
Bolsonaro também enalteceu a instalação das antenas da empresa do bilionário sul-africano Elon Musk em uma escola estadual no município do Careiro da Várzea, na Região Metropolitana de Manaus, a primeira da região a receber o novo sistema. A conectividade de alta velocidade permitirá a melhoria do ensino a distância, possibilitando a estudantes avançar no conteúdo de aprendizados, segundo destacou o presidente em sua visita a Manaus. Para ele, o Brasil já é protagonista em tecnologia.
Sistema
O presidente Bolsonaro também enalteceu a instalação do sistema 5G que deverá começar a ser operacionalizado em Manaus até o próximo dia 30, segundo anunciou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que o acompanhou na visita a Manaus. A nova tecnologia é aguardada com muita expectativa na cidade. Porém, a capital é uma das últimas a receber a inovação, apesar de abrigar o modelo de desenvolvimento mais bem-sucedido do Brasil. É assim. Sempre somos relegados a segundo plano.
Comício
Ontem, o palanque de Bolsonaro esperava aproximadamente 30 mil pessoas na avenida das Torres, zona centro-sul de Manaus, onde Lula discursou para uma multidão na sua visita recentemente à capital, também em campanha política, arrebatando a atenção de 40 mil espectadores. A polarização entre os dois candidatos à Presidência da República acirra o cenário eleitoral a poucos dias da realização do primeiro turno das eleições, movimentando seus seguidores e simpatizantes.
Aliado
O governador Wilson Lima tem como principal aliado o prefeito David Almeida. Mas os dois divergem (provavelmente) sobre o apoio a Bolsonaro. David não escondeu a sua indignação com os decretos presidenciais que reduziram o IPI, afetando a ZFM, cuja isenção do imposto é a maior carta na manga para manter potenciais investimentos e atrair novos negócios para o Amazonas. Apesar disso, Lima reafirma o seu apoio à campanha de reeleição do presidente. Agora, é esperar os impactos de tudo isso.
Votos
Além de David Almeida, o governador Wilson Lima tem o apoio de pelo menos 50% dos prefeitos de municípios do interior do Amazonas. Para reforçar o cacife, ele liberou créditos para obras de infraestrutura urbana nas cidades ribeirinhas, fortaleceu o setor primário, que tem hoje como protagonista a agricultura familiar, e levou mais qualificação aos os produtores rurais. Os órgãos de setor têm enviado técnicos para orientar sobre as melhores técnicas de cultivos. Boa estratégia para a reeleição.
Liderança
O senador Omar Aziz (PSD-AM) continua liderando a preferência do eleitorado amazonense. Segundo a última pesquisa de opinião, ele tem 39% dos votos, contra 23% de Arthur Neto (PSDB), o seu principal oponente na disputa pela única vaga para o Senado do Amazonas nas eleições de outubro deste ano. Aziz vem sendo alvo de um fogo cruzado no horário gratuito eleitoral no rádio e na TV. Mesmo assim, mantém o favoritismo para se reeleger. A atuação na CPI da Pandemia turbina o seu cacife.
Apelo
Intelectuais, políticos e militantes de esquerda latino-americanos divulgaram uma carta aberta a Ciro Gomes (PDT) pedindo que ele retire sua candidatura à Presidência para assegurar a derrota de Bolsonaro. “Sabemos que o sr. tem sido um lutador pelas boas causas do povo brasileiro. Por isso, lhe enviamos esta mensagem fraternal devido à atual conjuntura brasileira”, diz o documento escrito em espanhol, assinado por celebridades como o argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Nobel da Paz.
Varíola
O Amazonas já confirmou pelo menos 81 casos da varíola dos macacos. Em todo o Brasil, são mais de mil notificações confirmadas. As autoridades de saúde recomendam os mesmos cuidados para a prevenção à Covid-19 – manter as mãos sempre higienizados, usar álcool em gel e evitar aglomerações de pessoas. No entanto, grande parte da população ainda negligencia essas determinações. Claro, não vamos radicalizar. É mais fácil controlar a infecção do que o coronavírus. Mas vale observar.
FRASES
“Estamos muito bem na questão da economia”.
Jair Bolsonaro (PL), presidente, ao discursar na sua visita a Manaus.
“A inovação tecnológica vai acabar com o deserto digital na Amazônia”.
Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente.
