Senadores e Febraban divergem na questão dos custos das tarifas

Segundo afirmou Fábio Colletri, a média de receitas com tarifas caiu 8,9% por cliente entre 2001 e 2006. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), entretanto, contestou os números apresentados pelo presidente da Febraban. Um dos reque-rentes da audiência, junto com o presidente da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP), Flexa Ribeiro citou números do Banco Central segundo os quais as tarifas bancárias aumentaram 800% de 1994 a 2006, enquanto a inflação no mesmo período ficou em 160%. Na opinião do senador, isso “comprova a prática de preços abusivos”.

Em resposta, Fábio Colletti argumentou que se tratava de bases temporais distintas de prestação de serviços. Ele disse que os bancos taxavam poucos serviços em 1994, e só começou a haver maior transparência de números a partir de medidas implantadas em 1996, com conseqüente ampliação do número de serviços pagos pelos clientes.

Depois de ampla explana-ção sobre os custos operacionais do sistema financeiro, refe-renciados no aumento das ope-rações de crédito e redução dos juros e do spread (diferen-ça cobrada pelos bancos entre a captação e a concessão do empréstimo), o presidente da Febraban afirmou que “as receitas de serviços bancários permaneceram estáveis nos últimos sete anos” e que “não há distorções em relação aos custos cobrados em outros países”. De acordo com ele, os custos representavam 35% das receitas totais dos bancos, em 2001, e em junho último eram de 33,5%.

Fábio Colletti afirmou que o sistema financeiro tem custo operacional relativamente alto no Brasil, porque oferece mais serviços que os bancos de outros países. Apesar disso, os custos equivalem a 58,7% na França, 49,8% na Austrália.

Ele citou mais três países (Bélgica, Polônia e Irlanda) que teriam receitas mais altas que as brasileiras. Todos os demais ficam abaixo do nível cobrado no Brasil, e algumas economias de Primeiro Mundo se situam em nível semelhante, como Alemanha, Itália e Espanha.

O senador Aloízio Merca-dante citou números diferen-tes. Ele disse que as tarifas cobradas dos clientes representam hoje cerca de 56% dos custos dos bancos, ou “três vezes mais que as despesas operacionais”. Para ele, isso pode ser decorrente da concentração de mais de 90% das contas bancárias em apenas dez instituições financeiras, o que “impede a concorrência”. Na opinião de Mercadante, o Estado deve, por isso, regular mais o sistema.

Retomar votações

Líderes da base aliada do governo e da oposição fecha-ram acordo para a retomada de votações no Senado, após o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando da Casa por 45 dias. Senadores do DEM e do PSDB se comprometeram a encerrar a obstrução às votações no plenário da Casa, uma vez que o objetivo da para-lisia nas votações era pressionar Renan a deixar o cargo.

“Concordo que temos que tirar o atraso nas votações, fizemos obstrução enquanto o presidente Renan se mantinha no cargo. Temos vontade de produzir um armistício em prol do Senado, mas nada de paz de cemitério aqui. Agora temos o direito de discordar e fazer obstrução quando chegarem matérias que não concordarmos”, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

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