O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou como um “absurdo” o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar.
A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.
“Acho um absurdo. Não acho correto. É preciso verificar o que ocorreu. O caminho normal seria a suspensão do pagamento, mas não vou entrar numa atribuição que é do primeiro-secretário”, disse.
Corte de gastos
Após assumir o comando do Senado este ano, Sarney determinou estudos para cortar gastos na Casa. “Os cortes continuam sendo feitos e o balanço mensal vai mostrar que eles têm sido significativos, mas não temos autoridade sobre cortes na parte de pessoal, porque são gastos fixos”, disse o peemedebista. Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.
Ontem, porém, Sarney admitiu a possibilidade de rever o pagamento de hora extra aos funcionários da Casa em meses de recesso.
“Eu acho que sim. Eu acho que o caminho normal seria a suspensão”, respondeu ele ao ser questionado sobre a suspensão do pagamento.
Atribuições compartilhadas
No entanto, o senador José Sarney afirmou que essa decisão não pode ser tomada somente por ele.
“Não quero entrar em atribuições que não são minhas. Porque aqui nós temos atribuições delimitadas. É muito cheio de suscetibilidades. São as atribuições de cada um, isso não é competência minha”.
O presidente do Senado disse nesta terça-feira que o pagamento da hora extra no mês de janeiro foi um absurdo é que não há justificativa para o pagamento.
“Eu acho um absurdo. Não acho correto não, eu acho um absurdo. Eu acho que realmente tem que se verificar o que aconteceu, por que isso ocorreu”, disse.
Investigação no Senado
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou na terça-feira que a Advocacia Geral da Casa investigue o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras de servidores da Casa em pleno recesso.
O total se refere ao mês de janeiro. De acordo com Heráclito, o parecer será concluído pela advocacia até a manhã desta quarta-feira.
“Nós estamos mandando apurar os fatos, pedi na terça-feira ao advogado do Senado (Luiz Fernando Bandeira de Mello) que emitisse um parecer a respeito do assunto para depois levá-lo à Mesa para que se tome alguma providência”, afirmou Heráclito.
No entanto, evitou comentar se o pagamento é correto ou não. Heráclito afirmou que, durante o recesso parlamentar alguns funcionários do Senado trabalham em regime de plantão.
“Precisamos saber, porque a verdade é que no recesso alguns trabalham, existe um plantão. Se a distribuição foi generalizada é que é preciso se ver em que circunstâncias e por quê, agora receber hora extra por trabalhar, não há nada de errado nem de ilegal nisso”, afirmou o senador.
