A equipe de trabalho da Arsepan (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas), por meio da Operação Parintins para Todos, vem realizando intenso monitoramento de fiscalização de embarcações com destino ao Festival Folclórico de Parintins. Conforme o Deth (Departamento de Transporte Hidroviário) da Agência, o evento suspenso por dois anos em decorrência da pandemia, que será realizado este ano entre os dias 24 e 26 de junho, tem a expectativa de receber mais de 60 mil visitantes e cerca de pelo menos 300 embarcações. O levantamento foi feito com base nos dados disponibilizados pela CFAOC (Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental), da Marinha do Brasil.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que os trabalhos de fiscalização buscam propiciar maior segurança aos usuários dos transportes intermunicipais. Ele destaca que tanto o Corpus Christi quanto o Festival Folclórico de Parintins têm um público expressivo.
“Em Parintins, a partir do dia 21, aproveitaremos a oportunidade para fazer um levantamento de informações e colher as opiniões dos usuários do serviço, sobre as necessidades de melhorias, os problemas constatados, para que possamos finalizar o nosso processo de regulamentação do transporte intermunicipal aquaviário”, adiantou o gestor.
A Operação Parintins para Todos segue até 27 de junho, sendo direcionada somente às embarcações que seguem para Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Na ocasião, vai ser realizada uma pesquisa de satisfação e levantamento de informações, para a finalização do processo de regulamentação do transporte aquaviário, como explica o diretor-presidente da Arsepam.
Categoria comemora
Para os donos de embarcações que se preparam para a viagem rumo à Ilha, é fundamental o apoio de órgãos para impedir a superlotação de embarcações neste período, onde o quantitativo de pessoas no município aumenta em decorrência do Festival Folclórico do município. “As pessoas aguardavam ansiosas por esse retorno. São dois anos de carência do Festival, mas não podemos esquecer da segurança da viagem, nem esquecer também a distância que o percurso apresenta e viajar com responsabilidade e cumprindo todas as regras. É a melhor maneira de aproveitar a festa”, afirmou o empresário André Luiz.
Paulo Cesar que também faz parte da categoria, avaliou a iniciativa como crucial para o setor. “É uma excelente medida porque impede que o barco que esteja acima da capacidade de passageiros saia do porto de Manaus, desta forma coíbe qualquer prática proibida. Nesta época, infelizmente, muita gente ainda insiste em descumprir as regras e colocar a vida dos passageiros em risco. Tem que respeitar a legislação”, disse.
Apoio
A Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) que faz parte da lista de autarquias que darão suporte às fiscalizações, iniciou a Operação Parintins. O objetivo é fiscalizar a prestação do serviço de transporte fluvial, sob sua responsabilidade, durante o período de realização do Festival Folclórico. A Agência também é responsável por garantir a eficiência da operação portuária na instalação pública do município durante o evento.
De acordo com a Gerência Regional da Antaq em Manaus, 90% do público do festival chega por via fluvial e, também, utiliza o modal como acomodação durante o período de realização do evento.
A operação seguirá até o dia 28 de junho e contará com agentes da autarquia que atuarão no porto público durante todo o período do evento, atendendo as demandas dos usuários quanto à manutenção da qualidade dos serviços, recebimentos de denúncias e solução de conflitos.
Entre os dias 24 e 26 de maio, uma visita técnica verificou as condições do porto e coordenou ações com órgãos municipais e Marinha para o evento. Conforme o órgão, o objetivo foi verificar as condições para o recebimento das embarcações de passageiros para o Festival Folclórico da cidade.
Em reunião com o prefeito de Parintins, Bi Garcia, a Antaq apresentou o plano de ação em conjunto com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Marinha do Brasil para operação no porto público. A Agência também reforçou a importância da sua atuação durante o festival. A autarquia age como ente fiscalizador e orientador das operações portuárias no período, além de primar pelo conforto e serviço adequado oferecido aos visitantes e turistas nas embarcações que estão sob sua responsabilidade.
De acordo com a Gerência Regional da Antaq em Manaus, 90% do público do festival chega por via fluvial e, também, utiliza o modal como acomodação durante o período de realização do evento. Para garantir a segurança dos visitantes, a Agência visitou o município com o objetivo de verificar as condições do porto público e coordenar as ações com os órgãos municipais e a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, ligada a Marinha do Brasil, para definição de áreas de fundeio e atracação disponíveis durante o festival.
A Agência, junto com o Dnit, também realizou uma vistoria prévia do andamento das obras de restauração do porto, em estágio avançado e dentro do cronograma estabelecido para a plena operação para atender a festa popular.
Por dentro
Como a Arsepam trabalha na finalização da regulamentação da Lei Estadual n° 5.604/2021, que dispõe sobre o SPTHI (Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas do Amazonas), caso seja constatada a superlotação de algum barco, a Marinha do Brasil será acionada para tomada das medidas cabíveis.
Além da Marinha e da Antaq, a Agência Reguladora do Amazonas conta com o apoio da PMAM (Polícia Militar do Amazonas), da SNPH (Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias) e da Prefeitura de Parintins.
