A decisão do deputado Marco Maia (PT-RS) fez com que a oposição pedisse vista do relatório e ameaçasse apresentar um documento alternativo.
Maia se justificou alegando que faltaram elementos para indicar a culpa dos ex-diretores e diretores da agência e falta de tempo para colher os depoimentos necessários.
“Esse relator entendeu que deveria encaminhar ao Ministério Público Federal pedido para instaurar processo investigatório para aprofundar a investigação e determinar com precisão a responsabilidade coletiva dos membros da Anac, quando da ocorrência dos fatos em destaque no relatório, bem como de funcionários envolvidos na elaboração da norma”, afirmou Maia.
Ao longo da crise, o comando da Anac foi duramente criticado pela oposição e também por setores do governo. A ex-diretora da agência Denise Abreu foi acusada de usar passagens aéreas para viagens particulares e também de apresentar documento falso à Justiça. Maia disse não ter identificado provas que levassem à responsabilização da ex-diretora.
Em uma das sessões da CPI, parentes das vítimas dos acidentes -com o Airbus-A320 da TAM, ocorrido em julho deste ano, e com o Boeing da a Gol, em setembro do ano passado- pediram para que os parlamentares responsabilizassem os integrantes da Anac.
Paralelamente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também sinalizou o desconforto em manter a antiga composição da agência. Dos cinco diretores, quatro pediram demissão. A oposição promete reagir ao relatório de Maia.
O PSDB e o DEM examinam apresentar um relatório diferente na próxima semana, uma vez que os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos da CPI por mais cinco dias -acabando no dia 5 de outubro.
“Esse relatório é de uma frouxidão que eu nunca vi na minha vida”, disse o deputado Vic Pires (DEM-PA).
‘Maior pizza dessa CPI’
Incomodado com o relatório de Maia, o deputado Efraim Moraes Filho (DEM-PB) também reagiu. “Isso é uma das maiores pizzas dessa CPI. Não podemos permitir uma coisa dessas”, afirmou o parlamentar.
O relator também evitou em fazer recomendações objetivas sobre o acidente envolvendo o Aribus-A320 da TAM, que se acidentou no mês de julho matando 199 pessoas em São Paulo, quando a aeronave se chocou com um prédio da companhia aérea. De acordo com o petista, é necessário aguardar as conclusões técnicas sobre o acidente para apontar responsabilidades e sugestões.
De acordo com Maia, é preciso esperar que o Cenipa conclua as apurações sobre o acidente da TAM.
CPI aprova prorrogação dos trabalhos
De forma semelhante, o relator reagiu em relação ao acidente envolvendo o boeing da Gol que se chocou com o jato Legacy caindo em mata fechada e matando 154 pessoas, em setembro do ano passado.
Maia pediu apenas o indiciamento dos dois pilotos do Legacy, os norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, além de quatro controladores de vôo que trabalhavam no momento do acidente. Eles são acusados de atentado contra a segurança do transporte aéreo.
A CPI aprovou a prorrogação, por mais cinco dias, dos trabalhos da comissão. A decisão ainda deve ser submetida à avaliação do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para ser colocada em prática. A previsão inicial era concluir as atividades até o dia 30 deste mês. O autor do requerimento, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), defendeu a prorrogação para que o documento final reproduza exatamente o que os integrantes da CPI desejam. “O objetivo é para que nós tivéssemos a oportunidade de analisar mais atentamente o relatório”, disse o tucano.
O requerimento foi aprovado por unanimidade na comissão. “Não podemos votar o relatório de forma atropelada”, disse a deputada Luciana Genro (PSOL-RS). Paralelamente, o PSDB e o DEM examinam a possibilidade de, uma vez apresentado o relatório, pedir vista do documento. Segundo o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), é necessário analisar “detalhadamente” cada recomendação apresentada pelo relator Marco Maia (PT-RS), para dep
