Receita inibe contrabando feito via web

A Receita Federal deflagrou ontem a “Operação Leão Expresso 2” de repressão ao contrabando de produtos importados comprados pela internet e enviados ao Brasil pelos Correios. Com aparelhos de raio X (scanners), os fiscais da Receita estão inspecionando as encomendas expressas depositadas em 28 centros de distribuição dos Correios localizados em 25 cidades.
A estimativa é de uma apreensão de R$ 1,5 milhão em mercadorias irregulares, como notebooks, projetores de vídeo, videogames, câmeras digitais, equipamentos eletrônicos e de informática. Com o acesso maior dos brasileiros à internet, é crescente o comércio ilegal através da rede de computadores. Os Correios, nesses casos, funcionam como o “transportador” da mercadoria ilegal.
As encomendas com indícios de irregularidade serão retidas e os responsáveis (importadores) chamados a prestar esclarecimentos à Receita. “A operação não é contra os Correios, que é nosso parceiro, mas contra as empresas e os importadores que fazem esse comércio sem pagar corretamente os impostos vinculados à importação”, disse o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Pirataria da Receita, Mauro de Brito.

Declaração irregular

Segundo ele, uma das práticas mais comuns é a declaração falsa do produto. Isso ocorre quando na nota fiscal consta um produto mais barato (um livro, por exemplo) do que o que realmente está sendo adquirido (um computador, ou equipamento de valor mais elevado). Há também casos em que a empresa declara na nota um valor menor do que o importador realmente pagou. Muitos dos sites de vendas que fazem esse comércio ilegal estão instalados fora do Brasil.
Brito alertou que os responsáveis pelas irregularidades, transportador e ou importador, além de perderem os produtos responderão criminalmente. Ele orientou os consumidores a se certificarem da regularidade fiscal dos produtos, antes de adquiri-los, sob pena de serem intimados a prestar esclarecimentos.

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