27 de maio de 2022

Quem é o maior beneficiado pela Zona Franca de Manaus?

 
Alfredo Lopes / BrasilAmazoniaAgora 

Temos a obrigação de defender a Zona Franca de Manaus sim, mas antes de corrermos para Brasília para pedir socorro às autoridades, nossa obrigação maior é buscar nossas próprias soluções” Jaime Benchimol, presidente da Sociedade Fogás Ltda.


Quando iremos tomar o destino em nossas mãos? Indagou Jaime Benchimol, em conferência pronunciada neste 12 de maio, promovida pela organização PanAmazônia. O economista e empresário amazonense alinhou algumas questões vitais sobre as quais precisamos meditar para, objetivamente, definir o roteiro de nossa jornada daqui por diante. Herdeiro de uma tradição judaica da melhor cepa, que ofertou ao desenvolvimento regional alguns dos grandes pioneiros e empreendedores da Amazônia, Benchimol mostrou os paradoxos do relacionamento desta região com o Brasil central. Sua tese, retomada com uma versão mais arrojada, insiste com razões consistentes que temos tudo para fazer um novo plano de voo, tomando o destino da Amazônia em geral e, muito particularmente, do Amazonas, em nossas mãos. É muito importante, argumentou o economista, mostrar o quanto a Zona Franca de Manaus faz bem ao Brasil. Entretanto, chegou a hora de trabalhar para fazer com que a economia aqui gerada faça bem para todos nós. Quem deve cuidar de nós a não ser nós mesmos? 

Entre os benefícios que este programa oferece ao Brasil, estão aqueles que decorrem da proteção florestal, um argumento de extrema relevância para um país que sempre foi protagonista no trato dos parâmetros de sustentabilidade ambiental. Nossas florestas são fontes de diversos serviços que incluem os rios voadores, que hidratam os reservatórios do Sudeste, o agronegócio do Centro-Oeste até o Sul argentino do Continente. Além de guardar o banco de germoplasma para as gerações futuras, que podem empinar – além das commodities do agrobusiness – a Bioeconomia dos alimentos funcionais, a nutracêutica e os fármacos abundantes da biodiversidade. E oferecer um número expressivo de oportunidades em múltiplas direções. 

Em resposta aqueles que debitam na conta da ZFM os R$25 bi, a cada ano, que a indústria deixa de recolher, por força de um acordo entre as empresas e o governo federal, Jaime Benchimol afirmou, categoricamente, que – longe de ser o Amazonas – o principal beneficiado pelo programa Zona Franca de Manaus é o consumidor brasileiro. É ele quem mais sai ganhando. A contrapartida fiscal da Zona Franca de Manaus permitiu que os produtos que aqui fossem fabricados tivessem um preço mais barato por força da menor carga tributária. Ou seja, a isenção do IPI não vai para as empresas nem para o governo. Esse benefício é aproveitado pelas famílias brasileiras, que acessam produtos de classe mundial aqui fabricados, com menor preço e excelente qualidade. 

Vamos a um exemplo: se um televisor que custaria R$2000, fabricado em outro quadrante do território nacional, por causa dos incentivos, ele é vendido por, estimativa fiscal, por R$1500. Essa diferença entre r$2000 e R$1500 é o que nós economistas chamamos de excedente do consumidor, ou superávit do consumidor. Quando tratamos de benefícios para o Amazonas, que alguns chamam de privilégio, o conceito, ou o preconceito vigente, é o cálculo do que as empresas da Zona Franca de Manaus deixam de pagar ao Fisco. Elas não pagam porque nada devem, este foi o mecanismo para fazer chegar ao consumidor um mais barato. Não há Renúncia fiscal, pois as empresas se instalaram no Polo Industrial de Manaus sob a condição de uma combinação jurídica que o país costuma desacatar. Ou faz de conta que não consegue entender. Sem esse incentivo, as empresas não ficam na região. Nem vão para o Sudeste, pois o custo Brasil é simplesmente insuportável. 

A propósito, o conferencista recomendou a necessidade de uma expansão criativa que saiba aproveitar as janelas de oportunidades que a diversificação e o adensamento da economia da Zona Franca de Manaus oferece. E insistiu em demonstrar que no curto, médio, ou talvez no longo prazo, nenhuma atividade conseguirá substituir a pujança da economia propiciada pelo Polo Industrial de Manaus. Entretanto, é preciso, urgentemente, traçar um plano de negócios a favor do Estado, e de nossa população. Recursos naturais, ambientais, turísticos, minerais e tecnológicos não nos faltam. Voltaremos ao debate. 

(*) Alfredo é editor-geral do portal BrasilAmazoniaAgora

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