A poucos dias do início do verão amazônico, as queimadas já lideram ranking de denúncias de crimes ambientais no Amazonas. É o que aponta o balanço divulgado pelo Instituto Amazônia Mais (IA+), organização sem fins lucrativos que há um ano lançou o aplicativo gratuito “Meu Ambiente”. Entre abril de 2016 e maio de 2017, a plataforma recebeu aproximadamente 300 denúncias no Estado, das quais 59 foram relacionadas à categoria “queimadas”, seguida de “invasão de áreas protegidas” (41) e “poluição sonora” (39).
O relatório da ferramenta, divulgado pelo IA+ na Semana do Meio Ambiente, indica ainda que as denúncias foram enviadas por moradores do interior do Estado (Autazes, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Tapauá, entre outros municípios) e da capital. Em Manaus, as zonas que lideram os registros são a Norte (88) e a Centro-Sul (39).
De acordo com o presidente do IA+, Evaldo Silva, a plataforma já contabiliza aproximadamente 1.500 downloads e taxa de resolução de 58% por parte dos órgãos públicos que receberam as informações dos cidadãos.
Como funciona o app
Apresentado como uma maneira gratuita, rápida e prática de realizar denúncias de crimes ambientais, a plataforma web e mobile possibilita que o usuário exerça sua cidadania e controle social na busca pela transparência das práticas dos órgãos ambientais. Em sua segunda versão, o Meu Ambiente está disponível tanto para os sistemas Android como iOS.
As principais novidades da versão atual são o compartilhamento da denúncia nas redes sociais, a possibilidade do envio de fotos e vídeos como evidências dos crimes e também mais campos de informações para preenchimento do usuário, o que torna a ferramenta ainda mais precisa. Permanecem as vantagens da geolocalização automática da denúncia, envio direto aos órgãos competentes e a garantia do acompanhamento da atividade do órgão diante do crime denunciado.
“A evolução do app é fruto do trabalho de programadores, engenheiros florestais, advogados e também da contribuição e feedback dos técnicos atuantes nos órgãos fiscalizadores do meio ambiente no Amazonas. Graças à participação destes órgãos durante o 1º Workshop do app Meu Ambiente, realizado em fevereiro de 2017, o Aplicativo foi aprimorado e consentido para uso, em caráter experimental, nessas instituições”, afirma o presidente do Instituto.
Parceria com o MPF
No que diz respeito à transparência, Evaldo Silva explica que os órgãos têm acesso ao aplicativo de forma gratuita. Mesmo assim, ainda existem alguns que burocratizam as respostas acerca da medida adotada para sanar o crime ambiental denunciado, e outros ainda ignoram a manifestação da sociedade civil que acontece por meio do aplicativo.
Contudo, a parceria estratégica do IA+ com o 9º ofício do Ministério Público Federal – Procuradoria no Amazonas permite que as denúncias não caiam no esquecimento. O MPF exige a manifestação desses órgãos quando a denúncia não é atendida no prazo de 30 dias, autuando as instituições que não demonstram interesse em resolver o apelo do cidadão e se eximem do cumprimento do dever de proteger o meio ambiente.
Para acompanhar os resultados dessa iniciativa, basta acessar a plataforma web www.appmeuambiente.com.br e baixar o aplicativo Meu Ambiente nas lojas App Store e Google Play.
