PSOL propõe cobrança de imposto na fonte sobre remessas ao exterior

O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) apresentou, na semana passada, proposta para o retorno da cobrança do imposto retido na fonte sobre a remessa de lucros e dividendos para o exterior. Para Chico Alencar a isenção, existente há mais de 10 anos, não beneficia a economia do Brasil e se constitui em mais um estímulo à sangria de recursos para o exterior.
O projeto de lei 3.007/ 2008, de Chico Alencar, fixa alíquota de 15% sobre o imposto de renda incidente sobre os redimentos auferidos na distribuição de lucros e dividendos, creditado a beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no exterior. “É uma isenção injustificada, que tem servido única e exclusivamente como instrumento de transferência tributária para outros países”, justificou o deputado.
Conforme dados divulgados pelo Banco Central, em 2007, as empresas estrangeiras enviaram US$ 21.2 bilhões às suas metrópoles –29,85% superior do que no ano anterior, quando as remessas somaram US$ 16.4 bilhões. O envio de dinheiro ao exterior representou 87% de todo o investimento direto que entrou no Brasil.