O Programa Social e Ambiental de Manaus (Prosamim) assentou cerca de 50 mil pessoas e, em que pese as conquistas na alocação mais digna de quem morava em locais insalubres, ainda existem críticas nas áreas onde foi operacionalizado como Quarenta/Educandos e São Raimundo, no que diz respeito ao saneamento de igarapés.
À crítica sobre o fim dos igarapés na cidade, a assessoria de comunicação do Prosamim diz que a ação do programa não aterra igarapés, ao explicar que houve a construção de galerias em área de solo criado, onde só existiam grotas de drenagem e não igarapés.
É um fato que nesta época do ano, quando o rio Negro está cheio, que os igarapés do Quarenta e o de São Raimundo são portadores de dejetos humanos em sua superfície, além do fedor naquelas regiões, mesmo assim as informações do Prosamim são de que o programa tem especial interesse na temática saneamento, pois vem ajudando a melhorar a qualidade dos recursos hídricos na cidade.
O filósofo, ensaísta, professor da PUC/SP e Ufam, além de consultor de empresas na área ambiental, Alfredo MR Lopes, diz que reconhece os avanços do programa, mas é crítico quanto à lógica da vitrine política que determinou descuidos estruturais preocupantes como a não recuperação de igarapés, além de que “A lógica do aterro se sobrepôs a um processo de recomposição da malha hidrográfica, um prejuízo e um risco de estragos que já começam a aparecer. Perdemos os igarapés e a vida que deles poderia brotar.”
Desde que iniciou, em 2006, o Prosamim implantou cerca de 140 km de um total previsto de 268,05 km, de rede de esgoto sanitário, além de conectar à rede 2.001 unidades habitacionais que entregou à população assistida pelo programa. O cumprimento dessa meta, informa Alfredo Lopes, é inexequível pela simples ausência de recursos para bancá-la.
Casos de doenças caem
No que diz respeito aos reflexos à saúde pública, é ponto de vista do programa que as obras e ações sociais do Prosamim ajudaram a reduzir os casos de dengue, diarréia e hepatite em cerca de 15 bairros da zona Sul de Manaus.
Essa informação é corroborada pelos dados que a assessoria do Prosamim dispõe, segundo os quais, de 2006 para 2012 os casos de dengue reduziram de 19 para 3 casos; os de diarréia caíram de 57 para 39 e de 2009 a 2012 verificou-se, junto às secretarias estadual e municipal de Saúde, que os casos de hepatite reduziram de 12 para zero.
Para Lopes, a aversão dos governos às obras de saneamento, por serem “invisíveis”, de longo prazo e caras, portanto fora do cronograma político-eleitoral, leva a repercutir no perfil sanitário da população as sequelas e doenças daí decorrentes. Alfredo Lopes afirma que falta visão integrada, há excesso de foco na engenharia e ausência de pedagogia, já que o Prosamim deveria, também, mobilizar o setor público de educação e saúde a fim de oferecer novos padrões de conduta à população e fazê-la assumir o programa como dela.
A preocupação com os resíduos sólidos e industriais, que podem ter contribuído de forma determinante para o atual estado das águas dos cursos d’água da Bacia do Educandos, não estão entre as diretivas do Prosamim, pois o trabalho de verificação do nível de poluição e controle de detritos industriais é atribuição do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
No entanto é de se registrar os ganhos obtidos após a retirada de palafitas e famílias das áreas onde trabalha o Prosamim. Tal ação, informa o programa, evitou que sejam descartados nestes locais 1,46 bilhão de litros de esgoto e 14,60 milhões de quilogramas de lixo, anualmente.
Terceira etapa no Centro e Aparecida
Na terceira etapa do Prosamim, iniciada no segundo semestre de 2012, o programa vai remanejar 4.780 famílias das margens de igarapés nos bairros de São Raimundo, Glória, Aparecida, Presidente Vargas e parte do Centro, além de fazer toda a reurbanização desta área.
As intervenções já começaram com a preparação desses locais por meio da construção de galerias para a macrodrenagem da água nos pontos de alagação, e a demolição de palafitas, limpeza e terraplanagem.
Entre as principais realizações do Prosamim, as informações da assessoria são de que o programa reassentou, desde 2006, mais de 50 mil pessoas de margens de igarapés. Com esse trabalho o programa reduziu a quantidade de poluentes jogados diretamente nestes braços de rio.
O programa também constrói rede de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais em todos os locais que urbaniza, além de ligações intradomiciliares de esgoto em todas as 2.001 unidades habitacionais que já entregou para a população.
Conforme o Prosamim, constituem principais bacias hidrográficas da cidade a de São Raimundo e a de Educandos. Nessa última, a mais densamente povoada, até 2006, antes do Prosamim, viviam cerca de 580 mil habitantes.
