A Seap-PR (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República) e a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) lançam, nesta terça-feira, dia 18, o mais completo estudo setorial sobre a aquicultura no país. O estudo mapeia o imenso potencial do Brasil para o desenvolvimento do setor e aponta que a aquicultura –o cultivo de peixes, moluscos, crustáceos e outros organismos aquáticos– pode se tornar uma das atividades mais importantes do setor primário da economia nacional, com impactos na geração de alimento, emprego e renda. Além de avaliar potencialidades, o estudo detecta os principais gargalos para o desenvolvimento do setor e propõe ações para enfrentá-los.
Com a exploração adequada do potencial diagnosticado pelo estudo, o Brasil tem condições concretas de se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado.
Chamada “Aquicultura no Brasil – o Desafio é Crescer”, a publicação tem lançamento nesta terça, 18, às 9h no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília, durante abertura da reunião ordinária do Conape (Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca). Os integrantes do Conape representam todos os segmentos da pesca e da aquicultura nacionais e conhecerão o estudo em primeira mão. A reunião do conselho prossegue até quarta, 19, no auditório do Inmet.
O lançamento terá participação do ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, do representante da FAO no Brasil, José Tubino, e dos autores do estudo, os especialistas Antonio Ostrensky, José Roberto Borghetti e Doris Soto.
Elaborado pelo GIA (Grupo Integrado de Aquicultura e Estudos Ambientais), o estudo setorial é fruto de um acordo de cooperação entre Seap e FAO. O trabalho vai subsidiar a definição de políticas para o desenvolvimento aquícola nacional, ressaltando a importância de conciliar o crescimento da atividade com a preservação ambiental e a efetiva repartição dos benefícios sociais e econômicos por ela gerados. Suas conclusões já subsidiam o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura que está sendo elaborado pela Seap.
Alguns tópicos do estudo
§ Dentre os fatores positivos que podem ser explorados para o desenvolvimento da aquicultura brasileira, o mais importante é a enorme potencialidade natural: o Brasil possui 7.300 quilômetros de costa, 5,5 milhões de hectares de águas represadas em espaços públicos (sendo 3,5 milhões de hectares em reservatórios de hidrelétricas), tem clima preponderantemente tropical (que favorece o cultivo) e concentra cerca de 13,8% da água doce disponível no planeta;
§ A disponibilidade de mão-de-obra e a auto-suficiência do país na produção de grãos e insumos é outra vantagem comparativa do Brasil destacada no estudo;
§ Diante do esgotamento de estoques de muitas espécies de peixes marinhos e continentais, o cultivo é a alternativa para o atendimento à crescente demanda mundial por pescado. Hoje, o mundo produz cerca de 150 milhões de toneladas (cerca de 43% deste total vêm da aquicultura), e a demanda mundial deve aumentar em 90 milhões de toneladas até 2030. O Brasil produz hoje aproximadamente 1 milhão de toneladas de pescado ao ano (27%, ou 270 mil toneladas, oriundas da aqüicultura);
§ Num cenário otimista, a produção aquícola poderá passar das atuais 270 mil toneladas para mais de 750 mil toneladas em 2011. Em um cenário pessimista, a produção estagnaria em torno de 323 mil toneladas.
No entanto, um dos principais entraves apontados no estudo para esta evolução –a falta de regulamentação da criação de pescado em águas da União– acaba de ser solucionado pelo governo, o que deve representar um salto na produção nacional de pescado e geração de milhares de empregos. A Seap agora poderá autorizar o uso das águas da União (mar, reservatórios de hidrelétricas federais, lagos e rios) para a produção de pescado, concedendo lotes por um período de 20 anos aos produtores.
A cessão pode ser não-onerosa
