Passos para governança ambiental?

https://www.jcam.com.br/Upload/images/Noticias/2019/2Sem/09Setembro/01/sergio%20goncalves%20perfil.jpg
Recentemente o governo federal anunciou a criação de uma Secretaria da Amazônia

O ano de 2020 mal iniciou e podemos afirmar que o mesmo promete. Muitos desafios em diversas áreas, mas a temática florestas, continua sendo notícia pelo desmatamento da Amazônia, discussão de passivos frente ao novo Código Florestal e, agora, lembrada, pelo seu importante papel no ciclo das águas e serviços ambientais. 

Mais uma vez procuro caracterizar o problema e fazer algumas reflexões para que a sociedade entenda o que se passa, frente a necessidade de efetividade aos instrumentos regulatórios de controle do desmatamento e que a agenda desmatamento ilegal zero seja possível, regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, pagamento por serviços ambientais e o desafio da bioeconomia. 

Por outro lado é determinante entender as normas e processos necessários para o licenciamento de atividades florestais observadas as áreas de preservação permanente e de reserva legal. Ou seja, existe abertura para atividades produtivas e conservação florestal. 

É verdade que o desvio na adesão ao cumprimento das regulamentações estão fortemente relacionados com as causas do desmatamento, entre outras cita-se:

  • grilagem de terras públicas federais e estaduais;
  • dificuldade e burocracia para acessar os órgãos ambientais, que se concentram nas capitais e nos grandes centros;
  • governança e gestão deficiente das terras públicas destinadas, impulsionando a desvalorização dos ativos florestais;
  • incipiente incentivos para buscar a legalidade;
  • impunidade.

Provavelmente existem mais itens associados aos apresentados acima, mas enfatizo nesse momento a necessidade de melhor governança e gestão sobre os recursos florestais e sua destinação, considerando que a descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio Ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo dos últimos anos.

Recentemente foi apresentado pelo Governo (estadual e federal) uma série de medidas em torno da área ambiental e produtiva, mas ressalto o programa de concessão florestais que deverá dar os primeiros passos ainda este ano, seja no âmbito federal /ou estadual, que em meu ponto de vista caracteriza-se como um relevante instrumento econômico para o desenvolvimento sustentável, destinação de áreas públicas  e interiorização da economia no Amazonas com base em um de seus recursos mais abundantes: a floresta.

Reconheço o esforço do estado do Amazonas em identificar e perseguir esse horizonte,  mas a  vulnerabilidade e arranjo institucional, atrelada ao baixo capital social, são fatores que ainda  limitam essa realidade. 

Recentemente o governo federal anunciou a criação de uma Secretaria da Amazônia, que articulada com as OEMAS estaduais deverá dar mais robustez as iniciativas ora iniciadas e/ou que iniciarão na Amazônia. Não a dúvidas que é uma excelente iniciativa, do ponto de vista de aproximação da realidade, possibilidade de otimização de recursos, articulação próxima com as OEMAS estaduais e demais instituições locais, etc…, mas fica a pergunta frente a necessidade e disponibilidade de recursos financeiros, quadro de pessoal e principalmente a estratégia de atuação frente aos imensos desafios aqui apresentados.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email