O ano de 2020 mal iniciou e podemos afirmar que o mesmo promete. Muitos desafios em diversas áreas, mas a temática florestas, continua sendo notícia pelo desmatamento da Amazônia, discussão de passivos frente ao novo Código Florestal e, agora, lembrada, pelo seu importante papel no ciclo das águas e serviços ambientais.
Mais uma vez procuro caracterizar o problema e fazer algumas reflexões para que a sociedade entenda o que se passa, frente a necessidade de efetividade aos instrumentos regulatórios de controle do desmatamento e que a agenda desmatamento ilegal zero seja possível, regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, pagamento por serviços ambientais e o desafio da bioeconomia.
Por outro lado é determinante entender as normas e processos necessários para o licenciamento de atividades florestais observadas as áreas de preservação permanente e de reserva legal. Ou seja, existe abertura para atividades produtivas e conservação florestal.
É verdade que o desvio na adesão ao cumprimento das regulamentações estão fortemente relacionados com as causas do desmatamento, entre outras cita-se:
- grilagem de terras públicas federais e estaduais;
- dificuldade e burocracia para acessar os órgãos ambientais, que se concentram nas capitais e nos grandes centros;
- governança e gestão deficiente das terras públicas destinadas, impulsionando a desvalorização dos ativos florestais;
- incipiente incentivos para buscar a legalidade;
- impunidade.
Provavelmente existem mais itens associados aos apresentados acima, mas enfatizo nesse momento a necessidade de melhor governança e gestão sobre os recursos florestais e sua destinação, considerando que a descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio Ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo dos últimos anos.
Recentemente foi apresentado pelo Governo (estadual e federal) uma série de medidas em torno da área ambiental e produtiva, mas ressalto o programa de concessão florestais que deverá dar os primeiros passos ainda este ano, seja no âmbito federal /ou estadual, que em meu ponto de vista caracteriza-se como um relevante instrumento econômico para o desenvolvimento sustentável, destinação de áreas públicas e interiorização da economia no Amazonas com base em um de seus recursos mais abundantes: a floresta.
Reconheço o esforço do estado do Amazonas em identificar e perseguir esse horizonte, mas a vulnerabilidade e arranjo institucional, atrelada ao baixo capital social, são fatores que ainda limitam essa realidade.
Recentemente o governo federal anunciou a criação de uma Secretaria da Amazônia, que articulada com as OEMAS estaduais deverá dar mais robustez as iniciativas ora iniciadas e/ou que iniciarão na Amazônia. Não a dúvidas que é uma excelente iniciativa, do ponto de vista de aproximação da realidade, possibilidade de otimização de recursos, articulação próxima com as OEMAS estaduais e demais instituições locais, etc…, mas fica a pergunta frente a necessidade e disponibilidade de recursos financeiros, quadro de pessoal e principalmente a estratégia de atuação frente aos imensos desafios aqui apresentados.
