Omar abre mão de Nicolau

O governador abriu mão da defesa política do deputado Ricardo Nicolau (PSD) e disse isso a ele no último final de semana, quando foi procurado pelo parlamentar. Os reflexos disso começaram a se manifestar ontem, quando o líder da maioria na Assembleia Legislativa, Marco Antônio Chico Preto (PSD) pediu que a Mesa Diretora esclareça quais foram as respostas dadas aos questionamentos do Ministério Público Estadual sobre obras realizadas na estrutura da Casa, na gestão anterior. Nunca é demais lembrar que este último disputou no final do ano passado a presidência da Assembleia Legislativa com Nicolau, numa briga que teve de ser revolvida com a interferência do governador. Chico pediu à Mesa Diretora que promova o encontro entre os membros da comissão composta por diretores e engenheiros dos quadros da Casa e os deputados.

Oposição

Na mesma linha de Chico Preto, os deputados da oposição José Ricardo Wendling (PT), Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB), encaminharam ontem um Memorando à Mesa Diretora solicitando o acompanhamento e a apuração dos fatos relacionados às denúncias do Ministério Público do Estado. A tendência é que Nicolau tenha cada vez mais dificuldades de se manter no mandato, depois que o MP o denunciou por superfaturamento de obras.

Jornal

Para tentar reagir às denúncias e combater a quem considera seus maiores adversários, Nicolau está distribuindo nos cruzamentos da cidade um tablóide ao qual deu o título de “Jornal do Trânsito”. O problema é que ele usa um veículo de comunicação sem a sua assinatura, como se fosse uma iniciativa jornalística, para atingir objetivos políticos. Pode piorar a situação.

Justiça

O líder do PT na Câmara Municipal de Manaus, Waldemir José, deu entrada em mandado de segurança com pedido de liminar solicitando a anulação da aprovação do projeto de lei 206/2013, de autoria do Executivo Municipal, que cria o consórcio público entre a prefeitura e o Governo do Estado para gerir o Programa Águas para Manaus (Proama). Nas justificativas, ele diz que, na pressa em aprovar a matéria, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara rejeitou sua proposta de emenda de número 6 a esse projeto sem qualquer fundamentação legal ou constitucional. “A Câmara feriu o processo legislativo. É um direito de qualquer parlamentar, se não há nenhum problema formal ou legal, ter suas emendas apreciadas pelo Plenário da Casa. O que não aconteceu nessa votação”, disse o parlamentar.

Dois pesos

Há algo de errado na aviação do interior. A empresa MAP, que já opera três destinos, foi impedida de operar em outros, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, os aeroportos não têm infraestrutura para receber as aeronaves da empresa. Ocorre que a Trip, que atua com os mesmos modelos de avião que a MAP, foi autorizada a pousar nestas mesmas cidades. Além disso, a Trip tem incentivos fiscais, mas cobra o mesmo valor da concorrente nas passagens para destinos como Parintins. Tem cheiro de cartel no ar.

Acordo mantido

Apesar da gritaria geral, o líder do governo federal no Senado, Eduardo Braga (PMDB), reafirmou ontem, em entrevista, que os vetos da presidente Dilma Rousseff a alguns pontos da nova Lei dos Portos (lei nº 12.815/2013) não interferem no que já havia sido acordado entre ele e o governo federal. Braga foi relator da MP nº 595/2012 – marco legal para o setor portuário brasileiro – no Congresso Nacional e que resultou na nova legislação.

Explicação

“O que nós podemos dizer é que, no que trata da questão do relatório apresentado por mim, aquilo que foi acordado de não ser vetado pelo governo federal, foi cumprido. Aquilo que foi incluído no plenário da Câmara que não fazia parte do nosso relatório e três itens do nosso relatório que não tinham acordo desde o início com o governo federal, foram os itens vetados”, justificou o senador.

Novas cidades

A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou requerimento de autoria do deputado Adjuto Afonso (PP) e instalou uma Comissão Especial para realizar Estudo de Viabilidade Municipal, conforme o projeto de lei complementar (PLC) nº 416/2008, que cria novos municípios no país. O PLC foi aprovado na Câmara dos Deputados, na terça-feira, em Brasília, e seguiu para revisão final no Senado.
NA FILA
Os distritos de Canumã, no município de Borba, e Tuiué, em Manacapuru, procuraram a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas em busca de informações sobre o processo de emancipação. A Comam é o órgão do Legislativo Estadual responsável por orientar os distritos e comunidades sobre os critérios para criação, fusão e incorporação de municípios.

Pretendentes

Com a inclusão de Canumã e Tuiué, sobe para 15 o número de comunidades no interior do Amazonas com interesse de se tornar município. As demais localidades são Cacau Pirera (Iranduba), Novo Remanso (Itacoatiara), Santo Antônio do Matupi (Manicoré), Purupuru (Careiro), Itapeaçu (Urucurituba), Campinas do Norte (Caapiranga), Caviana (Beruri), Balbina (Presidente Figueiredo), Mocambo (Parintins), Caburi (Parintins), Pedras (Barreirinha), Cametá (Barreirinha) e Vila Amazônia (Parintins).

Vaia

A passagem do governador Omar Aziz por Atalaia do Norte ontem, no início de um périplo pelos municípios do Alto Solimões, foi marcada por uma sonora vaia provocada pela rivalidade entre grupos políticos locais. Irritado com o acontecimento, ele acabou deixando o palanque e encurtando a estadia no local. Benjamin Constant e Tabatinga receberam a comitiva ontem.

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