OAB, CNBB e outras entidades fazem protesto e criticam PM

No embalo das manifestações por todo o país, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos no Brasil) e outras dezenas de entidades se reuniram hoje para dar “vazão institucional” aos protestos e lançaram um projeto de lei de iniciativa popular com uma nova reforma política, por “eleições limpas”.
“Sem a participação popular e pressão da opinião pública, o Congresso não aprova as reformas necessárias”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado.
No ato, o presidente da OAB defendeu a desmilitarização da polícia e criticou a atuação dos agentes de segurança nas últimas manifestações. Em Brasília, por exemplo, a Polícia Militar impediu que os manifestantes chegassem à Praça dos Três Poderes, ponto tradicional de reivindicações populares.
“Não se faz segurança pública tratando manifestante como delinquente, afugentando e demarcando até onde pode ir”, disse o presidente da OAB.
Eleições limpas
As entidades apresentaram diversas propostas, que deverão se tornar projetos de lei de iniciativa popular. Antes de o projeto tramitar no Congresso, porém, é necessário recolher assinaturas de 1% do eleitorado (pouco mais de 1 milhão).
O modelo é semelhante ao da Lei da Ficha Limpa. O projeto de reforma política, assim como a Ficha Limpa, foi elaborado pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral). Agora, segundo as entidades, a campanha será por “eleições limpas”.
“Partimos do pressuposto que o sistema eleitoral não serve mais para o Brasil. O sistema atual desrespeita a sociedade. Vamos propor a extinção da doação por parte de empresas. Empresa não exerce a cidadania, tem por finalidade o lucro e infelizmente tem sido esse propósito nas eleições”, disse o juiz Marlon Reis, do MCCE.
A pauta de reivindicações inclui ainda mais dinheiro para saúde e educação, controle de gastos da Copa do Mundo e das planilhas das tarifas de ônibus, além de uma espécie de “Procon do serviço público”.