Os números preliminares do censo populacional do Amazonas divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estão passíveis de correção. “Vamos corrigir possíveis falhas de cobertura e informações pontuais dos prefeitos”, disse o diretor-geral do IBGE Amazonas, Carlos Alberto Araújo Simonaio, em audiência pública realizada ontem pela ALE (Assembléia Legislativa do Estado).
O levantamento do IBGE apresentou redução do número de habitantes em relação à estimativa de 2006, realizada pelo censo de 2000, causando preocupação nos deputados da Casa e aos prefeitos, como afirmou o deputado Sinésio Campos (PT), autor da proposta. Segundo ele, a Casa já foi palco de discussões sobre essa temática nos meses de agosto e setembro e a partir do fechamento oficial dos números “nenhuma reclamação terá êxito”.
As prefeituras que se sentirem prejudicadas têm 20 dias para recorrer ao órgão, para que ele faça a análise, recontagem e a correção dos dados, caso sejam necessários, tendo em vista que no dia 31 de outubro encerra o prazo final para o IBGE enviar os dados oficiais ao Tribunal de Contas da União, a respeito da população por Estado e município.
A audiência contou com a presença do prefeito de Rio Preto da Eva e presidente da Associação dos Municípios, Anderson Souza; do prefeito de Barcelos, Waldeci Raposo; do prefeito de Manacapuru, Washington Régis; do vice-prefeito de Urucará, Almir Fernandes Guimarães; do representante da Prefeitura de Caapiranga, João Queiroz Neto; e do presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, Manoel Acrisio de Araújo Freire.
Na ocasião, Carlos Alberto Simonaio atribuiu os supostos “erros”, a estimativas populacionais exageradas que vêm de 2000 e que desapareceram com o censo deste ano. “Se houve falha em 2000 a previsão para 2007 não vai se concretizar”, afirmou, reconhecendo que as falhas pontuais vão ser corrigidas. “Muita gente não foi localizada em sua casa, mas os recenseadores estão voltando nos locais para fazer a reabertura da contagem dos municípios fechados”, disse ele, afirmando que em Manaus, inclusive, os recenseadores estão voltando aos condomínios fechados, onde a população não foi contada.
Prefeitos reivindicam recontagem
A recontagem populacional foi uma das reivindicações dos prefeitos e dos deputados presentes na audiência, para reverter às distorções que passaram a ser identificadas a partir dos dados preliminares do censo.
O presidente da Associação dos Municípios anunciou, para hoje, uma reunião com os prefeitos de 17 municípios que se sentiram prejudicados com uma possível perda de receita, com os números preliminares do censo populacional divulgado pelo IBGE.
Desses, como afirmou Anderson Souza, os municípios de Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e Urucurituba, possuem quadros mais dramáticos e vão enfrentar problema de perda de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), devido a essas taxas negativas de crescimento baseada nos censo deste ano. Os demais municípios que poderão ser apenados no futuro, devido à aplicação de taxas negativas de crescimento em relação ao censo de 2007 são os municípios de Borba, Careiro- Castanho, Coari, Envira, Fonte Boa, Iranduba, Itamarati, Japurá, Jutai, SantoAnto do Iça, Tapauá, Tefé, Uarini e Urucará.
A Associação dos Municípios, como garante Souza, quer o apoio dos parlamentares estaduais e federais para uma gestão em nível nacional, no sentido de que essas taxas de crescimento negativo do censo do IBGE não sejam aplicadas para os repasses de recursos aos municípios. “Vamos pegar os dados das áreas de saúde e da educação e fazer os comparativos quantitativos com os números do IBGE”, argumentou Anderson Souza, assegurando que algumas localidades dos municípios do interior do Estado deixaram de ser visitadas pelos recenseadores do órgão.
