O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou na quinta-feira acreditar que os 468 novos atos secretos inseridos recentemente no sistema da Casa estejam ligados a diretores de gestões passadas.
“Eu não gosto de fulanizar. Acho que são diretores de gestões passadas que estão trabalhando no sentido de desestabilizar o que vem sendo feito até agora. Não é aceitável que se esteja brincando com assunto dessa natureza, de se colocar esses atos, não sei com que objetivo. Nós vamos analisar todos os pontos. Se houve crime, se houve má-fé, nós vamos tomar providencias e aplicar medidas exemplares”.
Heráclito, no entanto, não quis citar nome ao ser questionado sobre a possibilidade de ter sido algum aliado do ex-diretor-geral Agaciel Maia.
O primeiro-secretário determinou a instalação de um inquérito para apurar o caso e a Mesa Diretora do Senado designou o diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, para coordenar as investigações.
Heráclito definiu como “sabotagem e molecagem” a inserção só agora desses atos no sistema de informática da instituição. “Os atos foram inseridos dois dias após a comissão ter concluído o trabalho com relação aos atos secretos anteriores”.
Segundo ele, o sistema guarda a “digital” de quem divulgou esses números. “Ao que me parece, existe ‘digital’ com relação aos praticantes do ato criminoso. Estamos trabalhando para saber quem pôs a informação no sistema e acho que vamos descobrir. É um absurdo o que foi feito”.
Mais atos “Ultrassecretos”
Reportagem da Folha afirma que mais 15 boletins de pessoal com atos “ultrassecretos” foram encontrados no Senado. Editados entre 1998 e 1999, a maioria trata de aumento de salários com pagamento retroativo para servidores.
Há 11 dias, a Folha já havia revelado a existência de 35 boletins (exclusivo para assinantes) que não constam no relatório da sindicância que apurou o escândalo. Ao todo, seriam 468 atos secretos.
No dia 1º de agosto, a Folha já havia revelado a existência de 35 boletins suplementares que não foram publicados na data em que foram assinados. Os documentos passaram a ser tratados como “ultrassecretos” porque ficaram de fora da lista da atos que consta no relatório final da comissão de sindicância apresentado no dia 24 de junho deste ano.
Na oportunidade, a reportagem procurou Tajra. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele disse que caso existissem novos atos secretos “se tratava de uma fraude”. A Folha, então, entregou a um dos assessores de Tajra uma planilha com os 35 boletins.
Nos últimos 11 dias, uma assessora de confiança de Tajra analisou os boletins. Quarta-feira pela tarde, a Folha encontrou mais 15 boletins que não foram incluídos no relatório da comissão de sindicância.
A reportagem avisou a Primeira-Secretaria, que pediu um dia para apresentar uma conclusão sobre o levantamento. À noite, os dados vazaram para a TV Globo que divulgou a existência de um novo relatório com 50 boletins (o mesmo número encontrado pelo jornal) com 468 atos.
Entre as medidas que não tiveram a devida publicação na rede de intranet do Senado, está a nomeação de Ronaldo Cunha Lima Filho, filho do ex-primeiro secretário e senador Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB). No ano passado, a Folha já havia revelado que Cunha Filho era empregado no gabinete do então primeiro secretário Efraim Morais (DEM-PB).
A conclusão da primeira comissão de sindicância é que 663 atos constam em 312 boletins que não foram publicados na rede de intranet do Senado. De imediato, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tomou a decisão de anular todos eles, pois não cumpriram o princípio constitucional da publicidade.
Contudo, nas últimas semanas, a Diretoria Geral vem apresentando justificativas para validá-los. Há um mês revelou que o total de atos secretos poderia chegar a 1.000.
Hoje, deverá ser tomada uma nova medida para validar atos. A Mesa Diretora do Senado, formada pelos sete senadores da cúpula da Casa, deverá validar 42 atos secretos assinados nos últimos anos por congressistas que formavam o colegiado em outras legislaturas. Entre esses atos, está o que reajustou o valor da verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
