Nova contribuição para o SUS é cogitada novamente

Em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, o relator da comissão temporária de senadores que vai propor soluções para o financiamento da saúde pública, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde são insuficientes para melhorar o atendimento à população. O parlamentar, que é médico de formação, não descartou a criação de uma nova contribuição para o financiamento do setor. Autor do requerimento que propôs a criação do colegiado, o senador observou que o SUS passa por um momento difícil após o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cuja prorrogação foi rejeitada pelo Senado em 2007. Segundo ele, o colegiado realizará audiências públicas e selecionará alguns dos projetos que tratam do financiamento da saúde atualmente em tramitação na Casa.
“É o momento de nós retomarmos essa discussão e procurarmos encontrar recursos tanto no Orçamento da União quanto no próprio orçamento da seguridade social, que possam melhorar a condição de saúde da população brasileira. Devemos até mesmo discutir, se for o caso, a criação de novas contribuições. O importante é que não há como nós mantermos o SUS com os recursos que temos atualmente”, disse.

Planos de Saúde

Humberto Costa defendeu ainda uma divisão mais coordenada de atribuições do SUS e do atendimento privado de saúde para acabar com o que chamou de “parasitismo dos planos de saúde”. O senador observou que hoje o SUS realiza uma série de procedimentos de alto custo e garante medicamentos para doenças raras, ações que dificilmente os planos de saúde poderiam arcar sem um aumento significativo no preço das mensalidades. “A lei que rege os planos de saúde não obriga uma cobertura universal. E tudo aquilo que o plano de saúde não cobre, quem cobre é o SUS. Então, nada mais justo que nós termos um debate sobre como esse sistema privado deva, eu não diria ressarcir, mas como assumir uma responsabilidade também em relação aos usuários do SUS”, defendeu.

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