Municípios amazonenses correm risco de perder recursos

Os municípios do Amazonas podem perder R$ 29,62 milhões em repasse de royalties de petróleo. A afirmação é da AAM (Associação Amazonense de Municípios), que vai votar contra a mudança na distribuição dos royalties proposta pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), com vigência prevista para o próximo ano, caso seja aprovada. A deliberação está marcada para hoje na Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com o presidente da AAM, Jair Souto, e com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a nova proposta aumenta o repasse para 222 municípios enquanto outros 5.341 perderiam recursos, entre eles todo o Estado do Amazonas, com exceção da capital, Manaus.
“Nós apoiamos a proposta do Senado Federal pois ela aumenta de maneira justa e mais linear a receita dos municípios, não beneficiando apenas alguns”, defendeu.
Conforme informações da CNM, a proposta original do Senado, PL 2565/2011, os municípios brasileiros em 2013 devem receber royalties de 6,61% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com um crescimento de 398% em relação ao distribuído em 2012.
A tabela divulgada pela AAM revela as diferenças de repasses entre as duas propostas. Apenas Manaus que receberia R$ 21,29 milhões pela proposta do Senado, sairia “ganhando” na contraproposta do deputado paulista com repasse de R$ 29,67 milhões. Em contrapartida, municípios como Coari e Parintins, apenas para citar alguns exemplos, amargariam perdas de aproximadamente 67,5% e 65,1%, respectivamente caso a vitória seja da segunda proposta.
“As duas propostas serão confrontadas hoje e esperamos corrigir discrepâncias durante o encontro”, encerrou Jair Souto.