O ministro do Turismo, Luiz Barretto, e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, se reuniram na última terça-feira, 4, com o Fornatur (Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo), na Câmara dos Deputados. Em pauta, a flexibilização de vistos para entrada de turista estrangeiro no país, aviação regional e participação do capital estrangeiro nas empresas regionais de aviação, taxas aeroportuárias e a Copa do Mundo de 2014.
Barretto destacou a importância de manter o diálogo entre o ministério e o Legislativo para obtenção de uma pauta conjunta. “Vamos levar ao presidente da Câmara temas que podem ter prioridade de votação já que tivemos entendimento político em todos os níveis”. A preparação para a Copa do Mundo de 2014 também deve estar entre as prioridades para o segundo semestre. “O mundial nos dá muitas oportunidades para o desenvolvimento do turismo no país. Precisamos construir uma matriz de responsabilidade e temos certeza que poderemos contar o Congresso Nacional”.
A partir de 13 de agosto, em Manaus, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados dá início a uma série de discussões sobre a realização da Copa do Mundo no Brasil. O debate será realizado nas 12 cidades-sede com a presença o comitê organizador da Copa, Câmara Federal e Assembléia Legislativa dos estados.
Para a presidente do Fornatur, Nilde Brum, o turismo brasileiro alcançou um novo patamar e está entre as prioridades do governo brasileiro. “Discutimos atualmente o desenvolvimento dos estados e municípios que muito almejam que o turismo seja a grande atividade econômica do país”.
Flexibilização de vistos
Segundo o deputado Afonso Hamm (PP-RS), presidente da Comissão de Turismo e Desporto, como há impedimentos constitucionais para a liberação de visto de entrada no país, a comissão trabalha por uma emenda coletiva ao Projeto de Lei 3059/2008, de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-CE), que prevê a emissão do visto via on line, inclusive por meio de leitura ótica.
O deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), relator do projeto de lei, afirma que é o momento de avançar neste processo. “Nesse momento em que o Brasil está conquistando uma melhor posição no mercado turístico mundial, urge que façamos mudanças que facilitem o fluxo de turistas estrangeiros no país”.
As deliberações da reunião foram entregues ontem ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer pelos deputados da Comissão de Turismo e Desporto e dos senadores, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
