19 de abril de 2021

Ministério do Trabalho tem projeto para unificar cobrança

Os valores recolhidos a favor dos sindicatos, como o imposto sindical e a contribuição anual, além das mensalidades,vêm sendo motivo de discussão e podem ser unificadas pelo Congresso Nacional.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) informou ontem que, até o final de fevereiro, o Ministério do Trabalho, comandado por seu partido, deve enviar ao Congresso um projeto de lei que modificará a cobrança das contribuições sindicais. A idéia, segundo ele, é unificar o imposto sindical (equivalente a um dia de trabalho por ano), a contribuição sindical (cobrada em dissídios), a contribuição confederativa (que é mensal), e a mensalidade do sindicato em apenas uma contribuição.
A Força Sindical quer que o valor máximo dessa contribuição única seja discutido no Congresso, mas outras centrais sindicais defendem que o projeto do Executivo já defina esse teto. A contribuição única ainda teria que ser aprovada em assembléia e seria cobrada de todos os trabalhadores beneficiados por acordos coletivos.

Texto
alterado

Paulo Pereira da Silva voltou a defender a manutenção do texto do Senado ao projeto de lei 1990/97, que legaliza o funcionamento das centrais sindicais.

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