A sexta etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal, realizada nos dias 24 e 25 de julho, registrou 10.110 atendimentos a moradores dos municípios de Rondon do Pará (PA) e Vila Rica (MT). Com isso, chegam a 98.896 os serviços de cidadania prestados em 16 municípios desde a implantação do programa, em 19 de junho. Em Rondon do Pará foram registrados 7.240 atendimentos e, em Vila Rica, 2.870.
O mutirão é parte de uma série de políticas e ações públicas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal. A sétima etapa começa amanhã nos municípios de Confresa (MT) e de Amarante do Maranhão (MA).
Uma das ações é o Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária promovido pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) em parceria com Estados e municípios. Nessa etapa foram realizados cadastramentos de posseiros em Rondon do Pará. Nos dois dias de atendimento foram registradas 400 pedidos de regularização de posses. O Terra Legal Amazônia já soma 3.108 solicitações de legalização de glebas em áreas não devolutas da União com até 15 módulos fiscais.
Até o final de outubro, três caravanas do Mutirão Arco Verde Terra Legal vão percorrer os 43 municípios com os maiores índices de desmatamento na região. Durante os mutirões, são promovidas ações como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas, patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, além de outros serviços realizados pelos Estados e municípios.
Parceria com o governo
A mobilização do governo federal envolve ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos, além de governos estaduais e prefeituras. O mutirão é coordenado pela Casa Civil e pelo MDA e Ministério do Meio Ambiente (MMA).
