O Ministério da Ciência Tecnologia lançou dia 2, um sistema para tornar mais rápida a liberação de material de pesquisa importado em terminais de carga de aeroportos.
O Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, será o primeiro a adotar o novo sistema, responsável por 60% das importações para pesquisa.
O modelo, chamado CNPq Express, determina que as cargas deverão terão um selo específico e um termo de responsabilidade, assinado pelo pesquisador, com validade de seis meses. Com isso, o pesquisador não terá de encaminhar um termo a cada importação, como é o procedimento atual.
O CNPq irá criar um sistema online para orientar os pesquisadores e as instituições sobre os documentos e procedimentos necessários para importar material. A Receita Federal baixou a norma, que será publicada amanhã (3), tornando prioritária o tratamento das mercadorias voltadas à pesquisa.
“Esperamos dar velocidade máxima. Essa é a rotina mais inteligente que tivemos”, disse o ministro Aloizio Mercadante. “É muita carga chegando e os fiscais nem sabiam que era material de pesquisa. Agora, quando esse material chegar ao aeroporto, virá com um selo diferenciando de qualquer outra carga e será levado para um setor específico”.
De acordo com o ministro, os funcionários dos aeroportos serão capacitados e uma equipe técnica acompanhará a implantação do projeto piloto em Guarulhos.
A demora na liberação de material importado é uma antiga queixa dos pesquisadores. Alguns cientistas esperam até seis meses para receber a mercadoria.
Enzimas, células, animais transgênicos e outros tipos de material biológico estão entre os que aguardam por mais tempo a liberação das autoridades.
Quanto mal acondicionado ou armazenado, podem estragar em poucas horas, comprometendo a continuidade das pesquisas. Atualmente, o CNPq autoriza cerca de sete mil importações por mês.
Material de pesquisa terá liberação mais rápida
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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