Com o objetivo de atender à demanda da cadeia produtiva do arroz, o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) trabalha na reformulação do padrão oficial de identidade e qualidade do arroz. O padrão oficial em vigor foi aprovado pela Portaria do Ministério da Agricultura nº 269, de 17 de novembro de 1988.
Para o coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Mapa, Fernando Guido Penariol, a reformulação tem como objetivo aprimorar o padrão de identidade e qualidade do arroz comercializado no país, seja ele produzido internamente ou importado. A proposta do governo baseia-se em estudos realizados com amostras de arroz coletadas nos principais Estados produtores, com as sugestões e demandas dos segmentos envolvidos na cadeia produtiva do arroz.
Como resultado dessa reformulação, o Mapa espera melhorar a qualidade do produto oferecido ao consumidor, sem necessariamente alterar sua classificação, porém melhorando suas características qualitativas e procurando reduzir as discrepâncias existentes dentro de um mesmo tipo, levando-se em consideração ainda às particularidades do arroz produzido em cada Estado brasileiro.
Essa reformulação visa ainda contemplar algumas novas modalidades de produto recém-lançadas no mercado e com significativo volume de comercialização: as variedades especiais como o arroz vermelho e arroz preto, o arroz enriquecido com vitaminas ou minerais e a mistura de arroz polido com o arroz parbolizado. Além disso, a proposta procura manter a classificação do arroz nos moldes do que vem sendo praticado atualmente no que diz respeito à tipificação do produto, em função da sua qualidade, ou seja, a classificação do arroz variando do tipo 1 ao tipo 5.
Essa reformulação busca ainda manter uma consonância com os padrões internacionais de classificação do produto.
Segundo Penariol, a discussão para o novo padrão vem tendo a participação efetiva dos segmentos diretamente ligados com a produção e comercialização do arroz e será disponibilizada no site do Mapa, por um período de quatro para sugestões por parte de todos os interessados, antes da conclusão final do Regulamento Técnico.
Dessa forma, como se trata ainda de uma proposta em discussão, comentários são importantes e inerentes ao processo de elaboração.
