Livro conta história do Brasil através de seus tributos

Começa lá da época do Brasil-colônia, tempos em que quem morava em território brasileiro estava sujeito aos mandos e desmandos do governo português.

Há muitas maneiras de estudar a história do Brasil. Uma delas, que talvez pareça a menos atraente, é através de seus tributos. Pelo menos­ para quem tem de estudar Direito Tri­butário, a idéia se mostra sedutora e —por que não?— confortante. Afinal, mergulhar no universo dos impostos e taxas não é algo simples, mas, dependendo do estímulo, pode ser muito interessante.
É esse estímulo certo —desafiador e instigante— que o livro Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas, recentemente publicado pela Editora Saraiva, propõe ­encontrar. E consegue. A obra incita o leitor a pensar, e não simplesmente joga conceitos in­de­cifráveis.
À primeira vista, parece um livro jurídico como qualquer outro. Promete tra­çar a história do Direito Tributário, desde seus primórdios até o complexo sistema tributário atual que tanto maltrata os contribuintes brasileiros. Mas, o que diferencia dos outros cursos de Direito Tributário é a maneira de abordar o complexo assunto, expressa logo no subtítulo: “Do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico”.
Nas suas quase 1,2 mil páginas, o livro ensina conceitos tributários sem que o leitor perceba, sem tornar a leitura pesada e entediante. Parte de contextos históricos em diferentes momentos para explicar quais são os tributos brasileiros e a problemática em torno deles. Começa lá da época do Brasil-colônia, tempos em que quem morava em território brasileiro estava sujeito aos mandos e desmandos do governo português. Época em que pouco ou nada valia a capacidade contributiva do contribuinte. O que importava era quanto a metrópole precisava arrecadar, e não com quanto cada um podia contribuir. A situação não mudou muito, séculos mais tarde.
Do Brasil-colônia, o curso pula para a polêmica Medida Provisória 232/05, chamada de MP do Bem. A medida do Executivo, com a proposta de corrigir a tabela do Imposto de Ren­da de Pessoa Física, elevava a base de cálculo da CSLL das prestadoras de serviços. Para os leitores do livro, fica a sugestão de traçar um paralelo entre os dois períodos do Brasil dos tributos. “Muitas características coloniais perduraram ao longo dos séculos e podem ser identificadas no atual sistema tributário brasileiro”, orienta o economista Marcos Cintra, um dos articulistas da obra.
São 14 estudos de casos que procuram abordar todos os períodos da tributação no país. Apreende-se sobre a Era Collor e o confisco das poupanças, sobre o governo FHC e a sua maneira de encarar a importação de automóveis, trata da Era Vargas e do nascimento dos mecanismos para evitar a tributação.

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