A passagem de agosto para setembro registrou queda significativa na mortalidade de empresas, no Amazonas, embora o ritmo de constituições de pessoas jurídicas tenha sofrido mais um refluxo. O número de aberturas de novas empresas continuou crescendo no acumulado do ano – mas, o de encerramentos, também. Já a rotatividade nos MEIs registrou nova aceleração. Os dados estão no mais recente relatório do SRM (Sistema Mercantil de Registro) – vinculado ao Ministério da Economia –, divulgados pela Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas), nesta segunda (4).
O Estado registrou o encerramento das atividades de 248 pessoas jurídicas, no mês passado, configurando um recuo de 17,61%, na comparação com o desempenho de agosto de 2021 (301), e um decréscimo de 7,46% sobre o patamar de setembro de 2020 (268). Já a abertura de novos empreendimentos (671) ficou 1,61% aquém da marca do mês passado (682), além de encolher 4,96%, no confronto com igual intervalo de 2020 (706).
De acordo com o levantamento mensal da autarquia estadual, entre as 248 pessoas jurídicas amazonenses que formalizaram encerramento no mês passado, a maioria (140) estava na categoria de empresário individual – número menor do que os 202 de agosto do mesmo ano. As sociedades empresariais limitadas (80) vieram na segunda posição, seguidas pelas empresas individuais de responsabilidade limitada (e de natureza empresarial), com 28 registros – contra 78 e 20, respectivamente, no levantamento anterior.
O movimento em torno da formalização de abertura de novos negócios no Amazonas (671), desta vez, priorizou as sociedades empresariais limitadas (388), em detrimento da modalidade de empresário individual (270). Na sequência, vieram as empresas individuais de responsabilidade limitada (10), duas cooperativas e um consórcio de sociedades. Em agosto, os respectivos números foram 255, 258, 167, 1 e zero.
O saldo do acumulado dos nove meses iniciais deste ano se manteve positivo para o Amazonas. De janeiro a setembro de 2021, o Estado somou o registro de 6.245 novos empreendimentos, 30,16% a mais do que o dado apresentado em igual intervalo do exercício anterior (4.798). A mesma comparação indicou, no entanto, uma elevação de 4,72% nos registros de baixas de empresas locais, entre 2020 (2.204) e 2021 (2.308).
A Jucea ressalta que os dados citados não incluem os MEIs (microempreendedores individuais), que são constituídos de forma virtual, por meio do portal do Empreendedor, do governo federal. Mas, informa, que os números de constituições nessa modalidade decresceram 15,18%, entre agosto (3.339) e setembro (2.832) de 2021, além de encolher 7,42% ante o dado de 12 meses atrás (3.059). As extinções perderam velocidade na variação mensal (de 746 para 732), mas seguiram ascendentes ante o mesmo mês de 2020 (387), com incrementos respectivos de 1,88% e de 89,15%.
A análise dos dados do acumulado de janeiro a setembro deste ano, no entanto, aponta um panorama menos promissor e ainda volátil para os microempreendedores individuais amazonenses, com tendência de maior rotatividade de pessoas jurídicas no mercado. O número de abertura de novos MEIs no Estado aumentou 17,81%, entre 2020 (24.230) e 2021 (28.546). Mas a quantidade de encerramentos manteve ritmo ainda maior, com 5.386 (2021) contra 3.708 (2020), o que configura um aumento de 45,25%.
“Índices satisfatórios”
Em texto divulgado por sua assessoria de imprensa, a Junta Comercial do Estado do Amazonas informa ainda que a segmentação por CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) contabilizou, em setembro, 373 novos CNPJs no setor de serviços, 258 no comércio, e 24 na indústria – contra 383, 261 e 24 em agosto, respectivamente. A maior parte das constituições se deu por microempresas (478). Manaus segue líder entre os municípios amazonenses com o maior número de registros (487), seguida por Manacapuru (15), Itacoatiara (13), Humaitá e Iranduba (ambos com 11, cada).
A Junta Comercial informa ainda que segue trabalhando para reduzir cada vez mais o tempo médio para abertura de novas empresas no Amazonas. Em setembro, conforme dados da RedeSim-AM, “o cidadão conseguiu constituir um novo empreendimento em 3 horas e 55 minutos” – dado levemente pior do que o de agosto (3 horas e 21 minutos). Conforme dados do SRM, a Jucea recolheu no mês de setembro o valor de R$ 1.026.352,93 em taxas.
“A Junta Comercial do Amazonas tem trabalhado continuamente para dar total suporte ao cidadão que quer empreender em nosso Estado. Sabemos que, neste momento, a economia passa por instabilidades, mas acreditamos nas medidas do Governo do Estado para mantermos os índices econômicos satisfatórios”, declarou a presidente da Jucea, Maria de Jesus Lins, no mesmo texto de divulgação do levantamento.
Desemprego e empreendedorismo
O conselheiro do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), professor universitário e consultor empresarial, Francisco de Assis Mourão Junior, reforçou à reportagem do Jornal do Commercio que a economia do Amazonas é movida pelo modelo ZFM, o que explica a concentração de novos negócios na capital. O economista considerou que o PIM está se recuperando “a pequenos passos”, no ritmo do processo de imunização, das medidas de flexibilização e da maior circulação de pessoas. Mas, destacou que há outros obstáculos significativos para a economia deslanchar.
“Ainda temos um grande número de desempregados e, quando há uma crise assim, há aumento no empreendedorismo, pela necessidade. Mais pessoas buscam novas maneiras de obter renda e uma dessas formas é justamente essa. A Jucea, por outro lado, vem reduzindo burocracia, o que é um dado positivo. A agilidade na abertura de novos negócios facilita muito, principalmente quando o empresário tem pressa de investir para ter o retorno do capital. E o fato de haver novas indústrias, assim como empresas de comércio e de serviços é importante e deve ajudar a aquecer nossa economia”, arrematou, acrescentando que é normal que quantidade significativa das novas empresas acabe fechando, por falta de expertise e de capital de giro.
FOTO/DESTAQUE: Diego Peres/Secom
