O Amazonas arrecadou mais de R$ 6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, no período de 1º de janeiro a 28 de agosto de 2013, o que daria para comprar mais de 74.819 ambulâncias equipadas. A previsão para este ano é de R$ 8,9 bilhões, com margem de erro de 2%, com base na arrecadação de 2012 quando o Estado ultrapassou o valor de R$ 7,6 bilhões. Em Manaus a arrecadação foi superior a R$ 2 bilhões, apurados até ontem (28), com esse montante poderia construir mais de 8.222 postos de saúde equipados. A capital amazonense arrecadou mais de R$ 3 bilhões no exercício fiscal de 2012, de acordo com do site www.impostometro.com.br desenvolvido pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
De acordo com o economista Francisco de Assis Mourão Júnior, a carga tributária nacional alcançou altos patamares com os atuais meios de arrecadação e fiscalização através dos meios digitais interligados e quase que on-line. “Hoje a nível nacional a carga tributária é muito pesada e já ultrapassou a casa dos trilhões de reais com as novas formas de arrecadação via internet”, disse
Amazonas continental
Mourão Júnior vê o Amazonas como um Estado de dimensões continentais isolado geograficamente fazendo com que o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) permaneça com nível muito baixo, na classificação criada pelo Pnud. “Estamos com um nível baixíssimo de IDHM, vemos municípios sem hospitais e carentes de médicos, sofrendo como em países subdesenvolvidos. Este é um Estado rico com pessoas pobres”, disse. O economista alertou para o problema de superfaturamento do Edifício Garagem da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), que deveria ser utilizado a favor da população nas questões de precariedade na saúde pública, na educação, na mobilidade urbana, entre outros e citou uma frase que leu em um cartaz durante as manifestações populares em junho. “Queremos hospitais padrão FIFA” , “só poderemos ter desenvolvimento se o dinheiro público for utilizado a favor da população”, frisou.
Tributos desgovernados
Segundo o economista, a carga tributária está desgovernada por falta de reforma política, tributária e principalmente de reforma trabalhista. “Com a atual carga tributária trabalhista, principalmente, que herdamos da Era Vargas (1930-1934), com a criação dos novos Ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio e da Educação e Saúde, hoje impede o desenvolvimento econômico-social do Amazonas e de todo o país”, alertou Mourão Júnior.
Arrecadação por região
A região Norte apresenta o menor percentual de arrecadação do país com 3,39%. A maior concentração está na região Sudeste com 63,52% de toda a arrecadação, seguida da região Sul com 13,41%. Centro-Oeste responde por 10,61% e Nordeste por 9,07%, aponta a ACSP (Associação Comercial de São Paulo).
O Amazonas ficou dentro da média geral, São Paulo continua sendo o Estado com maior arrecadação, 37,58%, seguido do Rio de Janeiro com 16,17%, Minas Gerais com 6,98%, Distrito Federal com 6,92%, Paraná com 5,38% e Rio Grande do Sul com 4,91%. Os Estados com menor arrecadação são Acre com 0,12% do total, Amapá com 0,11%, e Roraima com 0,09%.
Vilão ICMS
O imposto mais significativo foi o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), responsável por 20,66% da arrecadação, seguido de perto pela contribuição previdenciária para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com 18,02%. Em seguida vem o IR (Imposto de Renda), com 17,7%, e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), responsável por 10,84% do total.
Cálculos do Impostômetro
O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet na página do “Impostômetro”. Na ferramenta é possível acompanhar quanto o país, os Estados e os municípios estão arrecadando em impostos.
A contagem é feita por meio da ferramenta eletrônica que tem como base para o levantamento de dados federais, as arrecadações da RF (Receita Federal) e da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), informações da CEF (Caixa Econômica Federal), do TCU (Tribunal de Contas da União) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Para as receitas dos Estados e do DF (Distrito Federal), o Impostômetro utiliza-se dos dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendário), das Secretarias Estaduais de Fazenda, dos Tribunais de Contas dos Estados e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Já a arrecadação de tributos municipais é informada pela STN, por meio dos municípios que divulgam seus números devido à Lei de Responsabilidade Fiscal e pelos Tribunais de Contas dos Estados.
