Impostos crescem mais que economia no terceiro trimestre

Mais uma vez, os impostos cresceram a um ritmo mais acelerado do que a economia do país. Os tributos incidentes sobre produtos subiram 8,7% no terceiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2006. No período, o PIB teve alta de 5,7%. Sem o peso dos impostos, o PIB teria crescimento menor, de 5,2% -essa é a variação da produção total de bens e serviços, chamada tecnicamente de valor adicionado a preços básicos, sem tributação. No acumulado do ano até o terceiro trimestre, os impostos subiram 8,3% na comparação com o mesmo período de 2006. O PIB cresceu 5,3%. Sem o impacto dos tributos, o PIB cresceria menos: 4,8%. Desde o segundo trimestre de 2004, os impostos crescem sistematicamente a um ritmo mais acentuado do que o PIB. Entram no cálculo do PIB tributos sobre produtos como ICMS, IPI e o Imposto de Importação. Não refletem, porém, toda a carga tributária, pois não incluem impostos sobre a renda, a movimentação financeira e a propriedade, entre outros. Segundo Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais do IBGE, o principal motivo para o aumento dos impostos no PIB no terceiro trimestre foi a alta das importações (20,4% ante o mesmo período de 2006). Com o incremento das compras no exterior, cresceu o recolhimento do Imposto de Importação. Outro efeito, diz, é o crescimento maior da produção de bens com incidência tributária mais elevada. Um exemplo típico são os veículos, cuja produção cresceu 13,4% de janeiro a novembro deste ano e deve alcançar 3 milhões de unidades. Segundo Palis, o IPI foi o segundo tributo que mais contribuiu para o aumento dos impostos no PIB, atrás do de importação. Motivo: a forte incidência do IPI sobre veículos. “Já que as alíquotas estão paradas, minha impressão é que está crescendo mais a produção de produtos mais carregados’ de impostos. A fabricação de carros está aumentando muito, e o peso dos tributos é muito grande nesse setor”, concorda o economista Francisco Pessoa de Faria, da LCA Consultores. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária atingiu 36,4% do PIB no primeiro semestre deste ano -em igual período de 2006, 35,6%. O IBGE diz que só é possível fazer o cálculo da carga tributária com os dados do PIB fechados do ano, pois algumas informações trimestrais são baseadas em estimativas. O ministro Guido Mantega (Fazenda) espera um crescimento acima de 5% em 2007 e acredita que esse desempenho irá se repetir nos próximos anos. Envolvido na negociação para aprovar a prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), ele preferiu comentar o resultado do PIB por meio de uma nota à imprensa. Dessa forma, evitou questionamentos sobre o “imposto do cheque”.

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