Após reunião no Palácio do Planalto, o relator da proposta que trata sobre prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, o líder do governo na Câmara, José Mucio PTB-PE), negou que a tática traçada pelo Palácio do Planalto -para assegurar o apoio dos 11 partidos da coalizão- seja garantir indicados para cargos em estatais e no segundo escalão, além da liberação de verbas para as emendas parlamentares.
Temeroso de uma derrota no Senado, o governo começou a negociar com aliados e oposicionistas alterações na proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF por mais quatro anos.
Uma das possibilidades mais mencionadas é promover uma redução gradual da alíquota da contribuição, que hoje transfere aos cofres federais 0,38% do valor de cada débito em conta corrente. No entanto, um acordo pode ser fechado em torno da redução de outro tributo -a contribuição das empresas para Previdência Social encabeça a lista de exemplos. Desde que o tributo foi criado, em 1993, com o nome de IPMF e alíquota de 0,2%, sua carga só fez subir nas sucessivas prorrogações aprovadas pelo Congresso.
Apoio frágil no Senado
Desta vez, porém, o Exeacutivo enfrenta dificuldades inéditas para conseguir manter a contribuição. Não só há críticas generalizadas ao patamar recorde da carga tributária como, pela primeira vez, não há um ambiente de crise econômica capaz de assustar os parlamentares.
Como a Folha de S.Paulo noticiou, na semana passada o governo já considerava a hipótese de negociar o texto, o que ficou mais explícito, quando o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) discutiu o tema com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Embora o projeto ainda esteja na Câmara, é no Senado que o apoio partidário ao Planalto é mais frágil. “No Senado o equilíbrio de forças é mais complicado. Nós não temos maioria significativa e, portanto, vamos procurar um entendimento, inclusive com a oposição”, disse Jucá. A primeira versão do relatório de Palocci, que pode ser apresentado a qualquer momento, não deveria trazer nenhuma alteração em relação à proposta do Executivo, porque provavelmente não haveria tempo para negociar um texto de consenso.
