Governo deixa de arrecadar R$ 30 bilhões

A ABV (Associação Brasileira de Videolocadoras) organizou ontem, em 60 cidades, protestos contra a pirataria de CDs e DVDs. Em Brasília, cerca de 200 donos e empregados de videolocadoras participaram de um ato público na Esplanada dos Ministérios.
Em cartazes e discursos, eles pediram que o governo tome atitudes mais “enérgicas”. “Nos últimos seis meses, a frequência nas videolocadoras caiu muito. As ações do Estado contra a pirataria são insuficientes”, disse Reinaldo Szydlosky, representante dos donos de videolocadoras.
De acordo com o presidente do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal), Paulo Antenor, a pirataria já prejudicou 2 milhões de empregos formais no ano passado. Só no setor de aluguel de DVDs, 70 mil vagas de emprego formal teriam deixado de ser criadas. “Precisamos lembrar ainda que a pirataria é um crime e está relacionado ao tráfico de drogas e de armas”, ressaltou Antenor.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate Pirataria, Luiz Paulo Barreto, recebeu os representantes das videolocadoras em Brasília e reconheceu o problema. Segundo ele, com a pirataria o governo deixa de arrecadar R$ 30 bilhões por ano em impostos. Criado em 2004, o Conselho Nacional de Combate Pirataria fez 99 ações de repreensão pirataria. A apreensão de DVDs ilegais teria dobrado desde 2004.
“As locadoras precisam cobrar preços mais baixos e disponibilizar cartazes de conscientização para desestimular o consumo de filmes piratas”, sugeriu Barreto, que também defende a ampliação no número de delegacias especializadas na repressão pirataria. Atualmente, delegacias desse tipo estão instaladas em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Falta de estrutura

O responsável pela delegacia especializada de Recife (PE), Oswaldo Moraes, conta que trabalha com um efetivo de apenas dez policiais e ainda está em processo de estruturação. Dois delegados estão participando de cursos de capacitação internacional, no Peru, na área de combate a pirataria. Esse problema é grave porque causa prejuízos economia mundial, destacou Moraes.
Segundo ele, será criado no estado um núcleo de inteligência com a intenção de reforçar as ações repressivas. Do início do ano até agora, foram apreendidos mais de 170 mil CDs e DVDs piratas em Pernambuco.

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