Enquanto o vereador Waldemir José (PT) andava de bancada em bancada ontem pedindo assinaturas para formalizar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja principal missão seria investigar a planilha de custos do sistema de transporte coletivo, vereadores governistas torciam para que ele conseguisse reunir o número mínimo de 13 apoiadores. Motivo: estão profundamente insatisfeitos com o prefeito Arthur Neto, que não vem dando atenção aos pleitos deles. Os três parlamentares petistas foram os primeiros a assinar o documento, seguidos pelo ex-presidente Isaac Tayah (PSD), Massami Miki (PSL) e Gilmar Nascimento (PDT). O peemedebista Marcel Alexandre estava relutante, mas deve ser o sétimo a aderir. A expectativa é de que os outros seis venham preferencialmente do grupo próximo ao ex-prefeito Amazonino Mendes, mas outros dois vereadores do PSD podem surpreender, apoiando a instalação.
ARGUMENTOS
Questão política à parte, os argumentos para a instalação da CPI são: falta de prestação de contas das empresas de ônibus; falta de transparência sobre a planilha de custo; falta de comprovação de que as empresas estão recolhendo as obrigações tributárias e trabalhistas. Além disso, o líder petista observou que o governo federal, a prefeitura e o Governo do Estado se sensibilizaram pela redução da tarifa e fizeram cada um sua parte isentando e reduzindo alguns impostos. Já as empresas de ônibus, não se tem conhecimento de contrapartida nesse processo de redução no preço da passagem.
VOZ DAS RUAS
Para o também petista Professor Bibiano, a aprovação da CPI será uma demonstração de que a Câmara está atenta às reivindicações da população. O parlamentar afirma que as manifestações representam a prova de que o descaso em relação à população não será mais tolerado e que, na condição de representantes, os vereadores precisam estar atentos para este eco que vem das ruas clamando por mudanças.
OUTRA A CAMINHO
Na Assembleia Legislativa, mais uma CPI está a caminho. Os deputados Marcos Rotta (PMDB), Marcelo Ramos (PSB) e Adjuto Afonso (PP) já pediram a abertura para investigar os problemas de qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel e fixa. O pedido tem como base um estudo realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor, incluindo número de reclamações e relatos de consumidores sobre os serviços oferecidos pelas operadoras, tanto na capital quanto no interior.
MULTA
Ontem, o Procon-AM multou a operadora Vivo em 300 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência), que correspondem a R$ 319 mil, pela má prestação de serviços no Amazonas. A denúncia partiu da mesma Comissão. A operadora já foi notificada e tem até o dia 24 deste mês para recorrer. A diretora-presidente do órgão fiscalizador, Silvana Miranda Corrêa, disse que também juntou aos autos reclamações oriundas no município de Parintins.
FALHAS
Segundo Rotta, que é presidente da Comissão denunciante, além das falhas nas ligações, também há queixas em relação à demora tanto no envio quanto no recebimento de mensagens. Há relatos em que as mensagens chegam apenas 24 horas depois de terem sido emitidas. Nos dias 22 e 23 de junho, a Vivo sofreu mais um “apagão”, ficando sem serviço por quase 48 horas ininterruptas. “Já realizamos audiências, assinamos acordos e dialogamos com a operadora em prol de um serviço de qualidade, mas infelizmente até agora não tivemos uma resposta satisfatória”, disse o parlamentar.
OUTRAS NA MIRA
Rotta também solicitou ao Ministério Público Federal e à Agência Nacional de Telecomunicação a suspensão de comercialização de novas linhas das operadoras TIM, Claro, Vivo e Oi no Amazonas. “Com base na quantidade de reclamações diárias contra as operadoras, acredito que o plano de rede dessas empresas não é suficiente para atender a demanda dos consumidores do Estado. Por conta disso, se faz necessário suspender a comercialização de novas linhas até que os problemas sejam solucionados”, explicou.
PORTAS ABERTAS
O deputado Estadual Wanderley Dallas (PMDB) parece ter entendido a voz das ruas. Ele garante o atendimento ao povo em seu gabinete durante o recesso parlamentar, que acontece na quinzena de julho. Ressalta, entretanto, que não está fazendo isso apenas agora, mas sim desde o início de seu mandato. O gabinete da Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes, que ele preside, também está funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
BOA IDEIA
O deputado federal Francisco Praciano (PT) apresentou Projeto de Lei que veda o repasse de recursos do Fundo Partidário para agremiação que tenha em sua direção filiados ou filiadas em situação de inelegibilidade por ter contas públicas rejeitadas devido a irregularidade insanável ou que tenham sido condenados, por exemplo, por improbidade administrativa, por crime eleitoral, por crime de abuso de autoridade, por crime contra a dignidade sexual, por crime de lavagem de dinheiro ou por crimes que constam na Lei da Ficha Limpa.
COLÓQUIO
A Ouvidoria Geral do Estado realiza nessa quinta-feira (18), um colóquio cujo objetivo é reunir todas as Ouvidorias das secretarias estaduais para troca de experiências. Convidou para isso o ouvidor geral de Minas Gerais, Fábio Caldeira, que dirige um órgão que é referência nacional. Caberá ao ouvidor geral de Manaus, Alessandro Cohen, derramar o chororô no evento, pedindo melhor estrutura para as Ouvidorias dos municípios. O problema é que todos se dedicam muito mais a atender o público do que a ouvir e encaminhar as reclamações dos cidadãos.
ESQUISITO
Banco de Células de Cordão Placentário de Manaus. Este é o novo projeto que a Fundação Hemoam e a Fundação do Câncer lançam nesta quinta-feira. A iniciativa conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o projeto executivo de arquitetura e engenharia será realizado pela empresa Gerpro. Para entender o nome esquisito: trata-se de um amplo trabalho de tratamento, diagnóstico, programas e projetos de transplante de medula óssea e de sangue de cordão umbilical.
