A Caixa Econômica Federal realizou no primeiro trimestre do ano financiamentos imobiliários na ordem de R$ 7 bilhões, com um crescimento de 119% sobre o mesmo período de 2008, informou ontem o banco estatal.
Segundo a instituição financeira, a meta inicial era de aplicar R$ 27 bilhões em financiamento habitacional. Porém, com a instituição do novo pacote habitacional do governo federal, o “Minha Casa, Minha Vida”, a previsão é que esse volume cresça em R$ 15 bilhões.
O banco iniciou ontem a adesão de Estados e municípios para o programa habitacional, que foi lançado no mês passado pelo governo Lula.
Estão disponíveis os termos de adesão para Estados, municípios, construtoras e cooperativas que queiram participar da construção das 1 milhão de casas prevista no programa.
O cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de zero a três salários mínimos (R$ 1.395) será realizado por esses Estados e municípios que aderirem ao programa. As datas e os locais serão divulgados posteriormente para as famílias interessadas.
Já as famílias com renda entre três e dez salários mínimos devem procurar diretamente as construtoras ou um espaço especial que será disponibilizado nas agências da Caixa. O banco também já disponibilizou uma simulação de financiamento no site do banco para esse público.
A pessoa com renda de três a dez salários, para se candidatar, não pode possuir nenhum financiamento ativo dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e não pode ter recebido, a partir de 1º de maio de 2005, desconto pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em qualquer financiamento. Além disso, ela não pode possuir nenhum imóvel residencial em seu nome. Também foi divulgada ontem ainda a lista das cidades que serão atendidas pelo programa. A prioridade foi dada aos municípios com mais de 100 mil habitantes. No Estado de São Paulo, serão atendidas cerca de 100 cidades.
A promessa do pacote habitacional é reduzir impostos e a burocracia para as empresas, com a previsão de Caixa aprovar projetos das construtoras em até 30 dias.
Segundo estimativas do Ministério das Cidades, o programa quer acabar com 14% do déficit de habitação do país, de 7,2 milhões de imóveis. A previsão é gerar 2,4 milhões de empregos até o fim de 2010, diz a Caixa.
Para as famílias com renda de até três salários, serão 400 mil habitações. A prestação mínima é de R$ 50 e a máxima de 10% da renda mensal. O pagamento será feito em dez anos e só começa quando o imóvel estiver pronto.
Para a faixa entre três e dez salários mínimos (R$ 4.650), está prevista a construção de 600 mil imóveis. Serão 30 anos para pagar, com taxa de juros e seguro reduzidos. Também é possível utilizar o dinheiro do FGTS.
Os juros são de 5% ao ano mais TR (Taxa Referencial) para as famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos, de 6% ao ano mais TR para famílias com rendimentos de 5 a 6 salários mínimos e de 8,16% ao ano mais TR para a faixa de renda de 6 a 10.
Famílias com até 3 salários terão imóveis de 35 m² e 42 m²
As famílias com renda até três salários mínimos que serão beneficiadas com o programa habitacional lançado ontem serão selecionadas por Estados e municípios tendo como base as informações do chamada CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
As pessoas nesta faixa de renda terão 400 mil casas do total de 1 milhão de unidades previstas. As obras serão selecionadas pelas Superintendência Regionais da Caixa Econômica Federal de acordo com os projetos apresentados pelas construtoras.
O banco será responsável pela contratação, pelo acompanhamento da obra e pela liberação dos recursos.
Haverá dois tipos de moradias. Casas térreas com 35 m2 e apartamentos de 42 m2. Ambos terão sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios e área de serviço.
Os prédios serão de quatro ou cinco pavimentos, com quatro unidades por andar. Todas as casas do programa terão sistema de aquecimento solar térmico, o que pode reduzir a conta de luz em até 30% no mês.
Para conseguir o financiamento, além de constar no Cadastro Único, não será permitido que a pessoa já tenha se beneficiado de alguma programa de habitação do governo e não pode possuir casa própria ou financiamento em andamento. A prestação mínima será de R$ 50, limitada a 10% da renda, o pagamento poderá ser feito em dez anos, com correção anual pela TR (Taxa Referencial), a mesma usada na correção da poupança. Não será necessário dar entrada, e o pagamento só começa após a conclusão da obra. Também haverá isenção no seguro por morte ou invalidez permanente, e no seguro por danos físicos do imóvel.
O interessado em ingressar no programa deve procurar a prefeitura, Estado ou um movimento social para se cadastrar. O financiamento poderá ser de até 100% do imóvel, no valor máximo de R$ 130 mil, com juros reduzidos e com prestações por até 30 anos.
Será exigido ainda do mutuário um pagamento mínimo durante a obra, de acordo com a renda.
Nas faixas de três a dez salários, há regras comuns, como a redução do seguro e acesso a um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego, ou seja, caso de inadimplência. As prestações garantidas vão variar de 12 a 36, de acordo com a faixa de renda.
