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Estamos prontos para 2018

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A classe dos advogados começa o ano de 2018 mais fortalecida com as palavras da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que agradeceu a atuação dos causídicos e afirmou que “o advogado tem sido o grande fautor do Direito no Brasil”, isto é, o grande defensor do Direito. As grandes lutas, afirmou, as que não podem ser travadas por juízes, nos limites da lei, ficam a cargo dos advogados, “que podem lutar muito mais, e lutam”. E foi além, ao afirmar que “o advogado brasileiro tem sido, historicamente, um dos maiores construtores da democracia e garantidores do Estado Democrático de Direito do Brasil, e o maior parceiro seguramente do Poder Judiciário brasileiro. Muito obrigada a todos e a cada um, em meu nome e em nome do Supremo Tribunal brasileiro.”

Como já afirmado anteriormente, somos o fio condutor da mudança deste País, principalmente para 2018. Nunca um ano foi tão esperado, tão bem-vindo, tão necessário, para deixar para trás tudo quanto de ruim os brasileiros viram e viveram na pele.

A missão da advocacia em 2018 será mais do que nunca a disposição para fazer cumprir a Lei, sobretudo nos temas explicitamente ignorados, que afetam interesses, direitos e benefícios de toda a sociedade, bem como buscar o cumprimento efetivo da Constituição Federal e zelar pelo bem-estar do povo brasileiro.
As eleições de 2018 serão um divisor de águas, que nos poderá levar ao caminho da reconstrução ou nos manter no inferno do cotidiano vivido por todos nós.

A responsabilidade da mudança está, mais uma vez, em nossas mãos, quando teremos a oportunidade de responder a todas as mazelas que nos foram impostas durante todos esses anos. Uma oportunidade única, caso contrário, continuaremos mergulhados na lama e nas lamentações do que poderíamos ter sido.

Os desafios de mudança são gigantescos: saúde, educação, segurança, emprego, meio ambiente, tributo, energia, transportes…, porém a principal mudança de atitude deve estar em cada um de nós: deixar de lamentar e passar a cobrar efetivamente para que o Estado cumpra seu papel: dar ao cidadão a contrapartida necessária para uma vida digna. Uma conta simples: devolver o dinheiro público arrecadado em forma de benefício.

A Constituição Federal é clara ao determinar quais as responsabilidades do Estado Brasileiro para com o cidadão, de forma que não podemos continuar a ter uma das maiores cargas tributárias do mundo sem que tenhamos o retorno por meio dos benefícios devidos. Devemos ultrapassar a fronteira do sofrimento e do discurso para a ação positiva, ou seja, capaz de trazer resultados práticos.

Estamos assistindo, por meio da Justiça, a mudanças, antes inimagináveis, mas não podemos ficar exclusivamente como espectadores e torcedores. Devemos ser partícipes de toda esta mudança e lembrar, mais uma vez, que ela começa em cada cidadão e em cada família e é de bom alvitre jamais esquecer o que está previsto na Constituição Federal, logo no Artigo 1º, parágrafo único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Resta claro, assim, que sustentamos essa máquina gigantesca com nosso trabalho e cabe a nós, única e exclusivamente, a ação de mudar ou deixar como está.

Só existe prosperidade onde há trabalho, porque, além de ser a melhor forma de produzir riqueza, é a melhor forma de distribuí-la. O Estado precisa voltar a cumprir seu papel original, que é o de servir à sociedade, para servir ao cidadão e não se servir dele, além de saber que não é o protagonista do desenvolvimento, mas o vetor a guiar a mudança.

Devemos tirar de nossas vidas a ideia depreciativa de que política é abrigo de vagabundo. Política é lugar de todos nós, da sociedade engajada, uma vez que nossa vida e sobrevivência dependem da forma como encaramos e enfrentamos os desafios. Dessa forma, não podemos ficar à margem das decisões que afetem o Brasil. A obsessão do Estado por regular, normatizar, nos menores aspectos, a vida da sociedade deve caminhar com a ânsia do brasileiro de fiscalizar, cobrar e transformar-se em um ser politizado e consciente dos seus direitos e, principalmente, dos seus deveres.
Que venha 2018, estamos prontos!

Gina Moraes

é advogada, presidente da Comissão da Zona Franca de Manaus da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Amazonas
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