Disfarçando o fiasco

O saldo da balança comercial brasileira atingiu, em outubro de 2007, o menor valor dos últimos três anos, preocupando o governo e a sociedade. Defensores da atual política macroeconômica rapidamente se mobilizaram e alegaram, para justificar o mau resultado, que as importações crescem principalmente em matérias-primas e em máquinas destinadas a modernizar indústrias exportadoras. Tal interpretação veicula a promessa de que, num futuro próximo, a atual tendência se inverterá. Mas não é isto o que se apresenta no nosso horizonte. Como sempre acontece quando o poder quer escamotear suas falhas, os dados estatísticos são manipulados para nos apresentar um cenário falsamente promissor.
Na estatística de comércio externo divulgada pelo MDIC as exportações são divididas em três grupos: produtos básicos (agrícolas e minerais); semi-manufaturados (produtos com certo grau de transformação mas que não chegam a se caracterizar como industriais); e manufaturados (industrializados com maior grau de agregação de valor, como gasolina, álcool e açúcar refinado). As importações são classificadas também em três grupos, mas sob critério diferente: bens de capital (máquinas, equipamentos e acessórios); bens de consumo duráveis e não duráveis, e matérias-primas e produtos intermediários (produtos destinados à indústria, tais como os princípios ativos para a indústria farmacêutica).
Por que essa discrepância? Por que na exportação o critério é o grau de agregação de valor e na importação é a aplicação do produto? Antes de mais nada devemos admitir que não é válido comparar grupos diferentes para efeito de avaliação da performance do comércio exterior brasileiro. Basta considerar o exemplo das importações de princípios ativos, classificados como matérias-primas a despeito do seu elevadíssimo valor unitário, decorrente da complexidade tecnológica dos processos de fabricação. O volume crescente da importação desses produtos explica, por exemplo, o déficit de US$ 8.4 bilhões da balança comercial do setor químico em 2006, 35% do qual se deve aos princípios ativos.
Dentre os produtos de exportação classificados como manufaturados destacam-se o álcool etílico, a gasolina e o açúcar refinado, com elevados volumes exportados mas que não agregam valor nem de longe comparável ao dos princípios ativos. Trocando em miúdos: em 2006 o Brasil exportou 2,5 milhões de toneladas de álcool etílico para fins carburantes, 2,2 milhões de t de gasolina e 10,3 milhões de t de açúcar de cana bruto, aos preços médios por kg de, respectivamente, US$ 0.53/kg; US$ 0.65/kg e US$ 0.25/kg, totalizando US$ 5.32 bilhões. No mesmo ano, importamos aproximadamente 502 mil t de princípios ativos para a indústria farmacêutica ao preço médio de US$ 6.12/kg, totalizando US$ 3.07 bilhões.
O preço médio dos princípios ativos representa doze vezes o do álcool, nove vezes o da gasolina e 24 vezes o do açúcar. Em 2006, o país gastou com a importação desses ativos 58% do total apurado com as vendas externas de três relevantes itens de sua pauta, embora o volume total dessas importações tenha sido trinta vezes inferior ao volume exportado dos três produtos. Relegar essas importações à categoria de “matérias-primas” é tapar o sol com a peneira.
Do ponto de vista de política industrial, a fabricação local de princípios ativos com ênfase na indústria de medicamentos seria muito mais importante para o país. A leitura equivocada das estatísticas só tem servido para legitimar políticas públicas inadequadas, que privilegiam o volume de fluxos comerciais sem levar em conta, no caso da importação, o valor agregado e a alta densidade tecnológica de certos produtos indispensáveis.
Hoje já se percebe claramente uma desindustrialização do país em segmentos estratégicos, decorrente da pouca atenção aos produtos intermediários de grandes cadeias produtivas. Assim como as máquinas e equipamentos que compramos lá fora estão substituindo produção local, os princípios ativos importados também. Classificar fol