Desde a adoção exclusiva dos meios eletrônicos em substituição ao atendimento presencial no final do último mês de março, em função das medidas para conter o avanço do novo coronavírus, a Procuradoria Geral do Estado registrou aumento no número de contribuintes inscritos na dívida ativa que foram atendidos pelos servidores do órgão. Somente em junho deste ano, seja por e-mail, telefone fixo ou celular, incluindo o WhatsApp, a PGE-AM atendeu 10.443 pessoas – acréscimo de 136% em relação ao mês de maio de 2020. Esse índice é mais de quatro vezes superior ao percentual de crescimento registrado no atendimento da PGE-AM de abril – primeiro mês das mudanças – para maio, que foi 32,19%. Enquanto que, no quarto mês do ano, o atendimento alcançou 3.352 pessoas, no mês seguinte, esse número foi de 4.431 contribuintes, a maioria de inscritos na dívida ativa do Estado. Para a coordenadora de Parcelamento da Procuradoria da Dívida Ativa da PGE-AM, procuradora Onilda Abreu, o aumento surpreendeu, uma vez que a expectativa inicial era de queda no número de atendimentos por conta da pandemia.
PARCERIA
Representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e do Centro de Biotecnologia da Amazônia reuniram-se para discutir ações conjuntas e parcerias que visem ao desenvolvimento de projetos em prol da região e utilizando-se da estrutura disponível tanto no CBA quanto no Distrito Agropecuário da Suframa. Algumas propostas debatidas consideraram a necessidade de maior interlocução entre as instituições para que pesquisas possam ser realizadas de forma objetiva e que gerem resultados em curto e médio prazos para o benefício da sociedade e do País.
AUDIÊNCIA
Nesta sexta-feira, 24, às 11h, a Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas, presidida pela deputada Mayara Pinheiro (Progressistas), comanda uma audiência pública virtual para debater a atual gestão do Hospital Universitário Francisca Mendes, na Zona Norte da capital. A unidade é uma das mais questionadas depois que mudou a gestão, saindo da Universidade do Amazonas para o Governo do Estado, em junho.
VISTORIA
As obras do Governo do Estado executadas por meio do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus estão sendo inspecionadas por um especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Um especialista da instituição visitou as intervenções urbanísticas em execução nos igarapés do 40 e do Mestre Chico, além da Estação de Tratamento de Esgoto que está sendo construída no bairro de Educandos.
SENSIBILIZAÇÃO
Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura de Manaus apresentaram as estratégias municipais de combate às queimadas urbanas e pediram apoio do Exército na realização de ações de sensibilização e fiscalização durante o painel Melhores Práticas de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas na Região Metropolitana de Manaus.
INOVANDO
Buscando a inclusão da comunidade surda nas informações sobre o novo coronavírus, o professor do Centro de Estudos Superiores de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas, Marlon Jorge Silva, produziu um vídeo usando a Língua Brasileira de Sinais (Libras) para informar sobre os cuidados e as recomendações no período de pandemia. Tem sido um sucesso nas redes.
FUNDEB
O deputado Serafim Corrêa (PSB) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prorroga o Fundeb [Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação], na Câmara dos Deputados, e disse que sem o Fundo não há pagamento dos professores. No primeiro semestre de 2020, os 62 municípios do Amazonas receberam R$ 1.257 bilhão de Fundeb e o governo do estado recebeu R$ 971,925 milhões. Juntos, estados e municípios somaram R$ 2.229 bilhões.
BOA PAGADORA
O retrospecto de boa pagadora de suas obrigações financeiras junto aos seus inativos rendeu à Fundação Amazonprev, em julho, a manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária. O documento, além da comprovação de que o Estado cumpre todas as normas federais relacionadas à gestão de um Regime Próprio de Previdência Social, torna o Governo do Amazonas apto a contrair empréstimos e receber repasses voluntários da União..
PROTEÇÃO
Para reforçar o combate e prevenção da Covid-19 entre os servidores do sistema, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, entregou nova carga de Equipamentos de Proteção Individual para as Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Polícia Técnico-Científica e Guarda Municipal de Manaus. Havia reclamações sobre a ausência destes equipamentos.
FRASES
“A partir de agora, precisamos abrir uma ampla discussão para saber se as alíquotas mantem as vantagens comparativas do polo industrial.” Eduardo Braga (MDB), senador, sobre a proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo Federal
“Apesar da redução de casos em algumas cidades, não há o que se comemorar, não existe, ainda, pós-pandemia.” Arthur Virgílio Neto (PSDB), prefeito de Manaus, ainda internado em São Paulo
