15 de maio de 2021

De olho nos R$ 350 milhões da SEPROR

Há décadas o Sistema FAEA/SENAR vinha defendendo um maior orçamento estadual para o setor primário do Amazonas. A OCB/AM também seguiu a FAEA, assim como fez a FETTAGRI-AM. Anos atrás, Luiz Castro e Chico Preto tentaram aprovar esse aumento na Assembleia Legislativa, mas sem o apoio do governador Omar não foi possível. Semana passada, acredito que pelo caos econômico do interior e a grande desaceleração do PIM/ZFM, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a PEC que elevou o orçamento do sistema SEPROR de 0,69% para 3%. Em reais, isso significa 350 milhões podendo chegar a 400 milhões em 2019. Ainda não é o ideal, mas foi um gigantesco avanço que contou com os apoios do secretário Aparecido, Amazonino, Sidney Leite (autor), Dermilson Chagas (Líder) e demais deputados estaduais.

E agora, o que vamos fazer?
Apesar de o Amazonino estar autorizando pleitos antigos do setor (concurso, nomeações técnicas e o apoio à PEC) o deputado José Ricardo estava correto quando disse, da tribuna, durante a votação, que o atual governo não tem nenhum programa para o setor rural. Também estava correto o José Ricardo quando afirmou que os últimos planos em nada melhoraram a vida no interior. Isso também está correto, e o recente percentual de 49.2% de pobreza no Amazonas, anunciados pelo IBGE, confirmam que não fizemos nada de consistente pelo setor primário, e que o modelo PIM/ZFM também fracassou. É hora de novos rumos, de não errar com esse novo orçamento, com esses novos 350/400 milhões.

Comandar a SEPROR ficou mais atraente
É evidente que comandar o Sistema SEPROR ficou mais atraente e algumas medidas precisam ser adotadas pelos atores envolvidos e comprometidos com o setor primário para que, de fato, esses milhões cheguem aos servidores da casa, ao interior, ao produtor rural, e aos 49,2% que vivem na pobreza em nosso Estado, segundo o IBGE. De forma bem simples e objetiva, destaco, na ordem, algumas medidas:

1) Regularizar a situação dos atuais servidores;

2) Realização do Concurso Público para todo o Sistema SEPROR, priorizando o IDAM/ADAF. É bom lembrar que o concurso já autorizado para o IDAM não é o ideal, mas o possível diante de um plano já aprovado na Aleam;

3) Pegar tudo que já está disponível em termos de necessidade do setor consolidando em único documento denominado, no meu ponto de vista, de pontos “convergentes e divergentes”. Nesse documento todas as ideias/propostas para o desenvolvimento do setor primário estariam registradas com destaque para os “convergentes” que, além de muitos, deveriam ser os prioritários para a próxima gestão na “Compensa”, até mesmo a continuação do Amazonino;

4) De posse desse documento, é importante que o setor primário articule novo debate entre os candidatos a governador em outubro próximo nos moldes do realizado pela FAEA e OCB em 2014. Essa é uma forma necessária de “pressão”, mostrar que estamos vivos, atentos, ligados, exigentes e que não aceitamos mais ser usados para fins eleitoreiros;

5) Cobrar, claramente, de todos os candidatos quais os programas e políticas que serão implementados dentro do que pensa o setor, sem inventar a roda;

6) Cobrar, claramente, critérios para nomeações de todos os cargos do Sistema SEPROR (SEPROR, ADS, IDAM, ADAF, SEPA). Isso é de extrema importância, pois estamos falando de quase 400 milhões no cofre do Sistema SEPROR;

Tem muito mais coisa, mas fico por aqui!

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