A Receita Federal abriu no último dia 15 a consulta a mais um lote retido na malha fina, referente ao Imposto de Renda Pessoa Física auferido em 2005 e entregue na declaração de 2006. Cerca de 14,8 mil contribuintes receberão R$ 38,5 milhões em restituição, com correção equivalente a 36%. No Amazonas, aproximadamente 100 contribuintes vão receber R$ 285 mil. Os valores estarão disponíveis para saque a partir do próximo dia 23.
A mesma “sorte”, porém, não tiveram outros 530 contribuintes do Amazonas que caíram na malha fina naquele ano. Agora, eles terão de devolver à Receita Federal, em relação ao IR, cerca de R$ 1,5 milhão, por conta de erros durante o repasse de informações no ato da prestação de contas com o “Leão”.
Uma contribuinte que preferiu não ter o nome revelado e declara o tributo federal desde 2003 informou que já caiu na “malha fina” por desatenção, mas aprendeu a lição. “Ano passado, esqueci-me de declarar saques da previdência privada e por conta disso tive que pagar multa esse ano. Agora, estou reunindo todos os documentos para fazer tudo certo. É um processo que exige cautela e cuidado”, afirmou.
O ajuste ocorre, segundo o delegado-adjunto da DRF (Delegacia da Receita Federal) em Manaus, Alzemir Vasconcelos, porque alguns contribuintes deixam de informar dados de contribuições. “A malha fina se orienta por dois aspectos: a fonte de rendimento financeiro e os abatimentos. Se alguma informação é prestada de forma errada ou falta repassar dados de um recibo, por exemplo, essa prestação de contas certamente vai para a malha fina”, explicou.
Por isso, o delegado orienta aos contribuintes cuidado no ato de prestação de contas com a Receita, para não serem pegos de surpresa, com o ajuste do imposto. “A indicação é conferir todos os números de rendimentos e abatimentos antes de informar os dados”, disse.
Orientações ao contribuinte
A consulta ao lote residual pode ser feita por meio da página do Fisco na internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou pelo telefone 146.
A Receita Federal esclarece que a malha fina é a retenção, por tempo indeterminado, de prestações de contas de contribuintes pessoas físicas que apresentam informações com indícios de irregularidades.
O Fisco lembra ainda que a declaração de IR relativa a 2008 tem prazo de entrega até o próximo dia 30. Desde o início de março até hoje, já foram encaminhadas 9,3 milhões de declarações.
