Apesar das quedas na taxa básica de juros anunciadas nos últimos meses pelo Banco Central, parece que os clientes não têm se beneficiado da novidade, é o que aponta a pesquisa Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). De acordo com o gerente de Testes e Pesquisas, Carlos Thadeu de Oliveira, os bancos estão dificultando a contratação de empréstimo pessoal e incentivando os consumidores a adquirirem opções mais caras de crédito, além de não informarem adequadamente o CET (Custo Efetivo Total), que pode ser bem mais alto do que a simples taxa de juros, pois engloba também tributos, tarifas, seguros e outras despesas cobradas do cliente.
Entre os meses de março e maio deste ano, pesquisadores do Idec foram às agências bancárias (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal – CEF, HSBC, Itaú e Santander) solicitar empréstimo pessoal de R$ 300, a ser quitado em cinco vezes. “Em três instituições, HSBC, CEF e Itaú, o atendente sugeriu o cheque especial, opção bem mais cara para o consumidor”, comenta Oliveira. No Itaú, por exemplo, os juros para o empréstimo pessoal são de 4,50 % ao mês, enquanto os do cheque especial são de 8,89% ao mês – quase o dobro.
Com relação à informação do CET, com exceção do Banco do Brasil, todas as instituições deram informações incompletas ou incorretas. Essa negligência impacta no bolso do consumidor, como exemplificado: no Santander, os juros para o empréstimo pessoal são de 4,79% ao mês. Entretanto, o custo pago pelo cliente salta para 9,24% ao mês, de acordo com o valor calculado pelo Idec. “Isso porque o banco obriga o cliente adquirir um seguro no valor de R$27, o que configura venda casada, prática ilegal de acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor)”, alerta o gerente do instituto.
Ele aconselha que o consumidor precisa checar é o prazo para pagamento, porque quanto mais distante da data de contratação, mais caro custará o empréstimo, uma vez que os juros incidem sobre cada dia transcorrido. O gerente ressalta que após o empréstimo o consumidor tem a opção de portabilidade, uma operação que dá oportunidade ao cliente que fez uma dívida com determinada taxa de juros em um banco transfira, gratuitamente, seu crédito para outra instituição que apresente uma oferta mais interessante.
Cláusulas abusivas
Por fim, o Idec também avaliou os contratos dos empréstimos, os quais não foram entregues pelo Banco do Brasil e Santander, mesmo isso sendo obrigatório. Portanto, estes foram desconsiderados da classificação, o que para o Idec já os configura como os piores. “Notamos que essa prática é comum, por isso é importante o consumidor sempre exigir o contrato e não assinar nada enquanto não tiver certeza”, destaca Carlos.
Seguido o instituto, vem o HSBC, cujo contrato não continha apenas uma das seis principais cláusulas abusivas pesquisadas pelo Idec. Por isso, o banco ficou com apenas 17% de adequação no quesito contrato.
Avaliação do Idec
Considerando as duas avaliações – a da contratação do crédito e a análise do contrato –, o pior classificado foi o banco Santander, com apenas 26% de adequação. “Nenhum banco atingiu 100% da adequação, como deveriam, já que foram avaliados aspectos legais, itens que os bancos são obrigados a cumprir”, ressalta o gerente de Testes e Pesquisas do Idec.
