As empresas do setor de exportação no Amazonas podem garantir mais competitividade em 2014 com a adesão Certificado de Origem do CIN (Centro Internacional de Negócios do Amazonas), ligado à Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas). Este mês, o CIN está massificando a importância e as vantagens do documento junto aos industriários do Estado. O Centro é responsável pela emissão do certificado e é habilitado a prestar informações sobre a obtenção do documento.
De acordo com o gerente executivo do CIN, José Marcelo Lima, a medida tem como objetivo mudar a realidade das estatísticas do montante exportado no Estado e no país. No ano passado, a balança comercial brasileira registrou um dos piores resultados dos últimos 13 anos, com um superavit (exportações menos importações) de US$ 2,56 bilhões em 2013, segundo o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
O Amazonas teve um ligeiro aumento na venda de produtos para outros países no ano passado se comparado ao ano anterior, o equivalente a 7,02%. De acordo com o Mdic, em 2013, foi registrado um montante exportado no valor total de US$ 1.057.858.388 contra US$ 988.429.124 em 2012.
“O Certificado de Origem é um documento que concede aos exportadores do Amazonas a segurança e credibilidade de seus produtos em países com os quais o Brasil tem acordos comerciais. Já os compradores desses produtos poderão ter reduções nas alíquotas tributárias e com isso um preço mais vantajoso”, explicou Marcelo Lima.
Ele lembrou que através desse processo, o exportador pode concorrer com preços mais competitivos, tornando-se mais eficiente e conquistando novos mercados da economia globalizada. “Estamos trabalhando este ano para massificar a importância do certificado junto a nossas indústrias e as vantagens que esse documento pode trazer para a ampliação do mercado externo”, disse Lima.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Negócios, no ano passado, foram emitidos 6.439 certificados de origens, média que vem se mantendo nos últimos anos. Pelas estatísticas do CIN, os cinco principais produtos do Amazonas comercializados fora do país são: os concentrados para bebidas; motocicletas; aparelhos de barbear; terminais de celular e lâminas de barbear. Já os cinco países que mais compram do Amazonas são: Argentina, Venezuela, Colômbia, Estados Unidos e México.
Principais vantagens
Marcelo Lima explicou que entre as principais vantagens na aquisição do certificado é a competitividade de preços já que o comprador de fora terá reduções tributárias e outro ponto positivo é a segurança do produto comercializado.
“Quando o Brasil permite a entrada de um produto do México, por exemplo, com vantagens sob os impostos de importação, o mesmo acontece no outro país, e a redução de impostos para importar podem ser reduzidos pela metade”, exemplificou Marcelo.
Com a emissão dos certificados de origem os empresários conseguem atestar oficialmente o país de origem da mercadoria exportada. “Isso significa ampliação do acesso ao mercado externo e consequentemente maior faturamento pelo fato de obterem preços mais competitivos”, disse o gerente do CIN.
Outro aspecto destacado por Marcelo Lima foi o conhecimento das regras de origem para a emissão de documentos, evitando problemas no momento da exportação. “Para trabalhar com o mercado externo é essencial ter conhecimento das regras estabelecidas no Brasil e também em outros países, principalmente aquele que se pretende exportar”, concluiu.
O que é o documento
O Certificado de Origem é um documento importante, pois confere ao seu detentor o direito a se beneficiar dos acordos internacionais que concedem alíquotas preferenciais aos países signatários.
Com o Certificado de Origem, seu importador conta com uma redução substancial nos tributos a pagar. Assim, seu produto se torna mais competitivo e tem mais oportunidade de penetração nos mercados que o Brasil mantém acordos comerciais.
Por força de acordos firmados pelo Brasil, tanto no âmbito da Aladi, como do Mercosul, o Sistema Fieam está credenciado a emitir Certificados de Origem, figurando como corresponsável, junto com o exportador, no que se refere à autenticidade dos dados contidos nos respectivos documentos.
