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CBA, a interlocução essencial

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São emocionantes e, ao mesmo tempo, frustrantes, os esforços para  acompanhar a ideia de construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia, uma novela sem fim… O enredo começou no final dos anos 90, na gestão Mauro Costa, em pleno governo FHC/Marco Maciel, ambos com raizes amazonenses. Tivemos a oportunidade de correr mundo, desde os Estados Unidos, Japão, Europa e Oriente Médio. A iniciativa sempre foi compartilhar saberes, descobertas, pesquisa, desenvolvimento, mercado e, obviamente, lucros. O Itamaraty teve um papel importantíssimo a ponto de decidir um escritório em Manaus. Foi criado um modelo de gestão, a BioAmazônia, dentro do PROBEM, Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade.  Foram 4 anos de preparação até incluir o CBA  no Primeiro PPA- Plano Plurianual do Governo Federal, em 2002 pelo Decreto no. 4.284, sendo seu Conselho representado por três ministérios: Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, desde então, em conflito permanente pela posse da instituição. Uma insensatez sem tamanho. 

O PROBEM/Amazônia foi um plano conjunto de trabalho da comunidade científica e do setor privado, que desembolsou 70% dos recursos através da Suframa, de suas taxas cobradas irregularmente pelos serviços cotidianos do processo de produção, de acordo com a Corte Suprema. Além do governo federal, e dos governos estaduais da Região Amazônica,  as instituições de pesquisa e desenvolvimento locais e nacionais se mobilizaram em rede para gerar bionegócios a partir do CBA. A palavra de ordem era construir o Polo da bioindústria no país a partir da Amazônia,  com geração de conhecimento e transferência de tecnologia de ponta. Um mutirão de parcerias com instituição de pesquisa e o setor privado para diversificar e regionalizar a estrutura produtiva da Zona Franca de Manaus, com ampliação das oportunidades de investimento, que incluem retenção da riqueza aqui consolidada. Imaginem trabalhar com o INPA, Instituto Evandro Chagas, Manguinhos, Butantã… numa cruzada de saber, fazer e crescer como nação civilizada… 

E quem viveu essa história viu com preocupação a "retomada" do CBA para o controle da Suframa, uma autarquia criada para administrar os incentivos da Zona Franca de Manaus. Os demais atores desta jornada de duas décadas foram ignorados. Neste momento, mais do que o CBA, quem precisa ser retomada é a autonomia da Suframa, de seu Conselho de Administração-CAS, que não se reúne há sete meses. CAS e CBA, aliás, são dois assuntos que exigem diálogo permanente com a sociedade e demandam o compromisso de gestão compartilhada. Afinal, se trata do lugar onde todos queremos ver debatidos e resolvidos os embaraços do processo de desenvolvimento regional, daquilo que nos compete e interessa. 

Bem, se o assunto aqui é a "retomada" do CBA, cabe indagar se a instituição poderia ficar com quem estava, ou deveria ser retomada pela Suframa para que a autarquia seja sua gestora. Ficar com quem estava nem pensar. É voz corrente na comunidade científica e no setor produtivo. Porém, voltar para Suframa, todos sabemos em que deu… Não trabalham na autarquia pessoas com qualificação acadêmica e empresarial para desenrolar esse imbróglio. Afinal, por lá o CBA já ficou mais de 15 anos e, a despeito da qualidade ética de muitos dos técnicos e executivos que lá atuam, não se tem noticia de alguém por lá com a expertise técnico-científica demandada pelo desafio e, portanto, que possa  gerenciar Centro de Biotecnologia com as especificidades e demandas que lhe são pertinentes. O CBA é patrimônio público e carece de ser colocado a serviço da população com inovação, Ciência e Tecnologia a partir dessa imensurável biodiversidade, de verdade!!!

Alfredo Lopes

Escritor, consultor do CIEAM e editor-geral do portal BrasilAmazoniaAgora
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