Quem for candidato às eleições municipais de 2008 (prefeito, vice e vereador) têm 60 dias para atender aos requisitos da legislação eleitoral para poder concorrerà uma vaga eletiva.
Quem pretende disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador deverá ter domicílio eleitoral na respectiva cidade, onde pretende concorrer, pelo prazo de, pelo menos, um ano antes da eleição e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo período.
Qualquer fusão ou incorporação de partidos políticos ocorrida após esse prazo não afetará a filiação do candidato feita anteriormente. Ou seja, o que vale é a filiação ao partido de origem dentro do período de dois meses.
De acordo com o tribunal eleitoral, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 5 de outubro, primeiro domingo do mês.
O segundo, se houver, será realizado no dia 26, último domingo de outubro, para os municípios que possuem população acima de 200 mil eleitores.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve expedir as instruções que regulamentarão as eleições municipais até o dia 5 de março de 2008.
Uma das resoluções é o calendário eleitoral, uma compilação de procedimentos voltados para as eleições, com as respectivas datas de execução, a ser observado pela Justiça Eleitoral, pelos partidos políticos, candidatos, coligações e eleitores, para que se cumpram prazos e requisitos impostos pela lei.
Candidatos têm 60 dias para cumprir requisitos
Redação
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