Um encontro internacional sobre governabilidade na internet condenará este mês no Brasil a espionagem online dos Estados Unidos, mas não cairá na tentação de aumentar a influência dos governos sobre a rede, segundo o esboço do documento vazado, esta semana, pelo site WikiLeaks.
O encontro NetMundial foi convocado pelo Brasil depois das revelações de que a NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos) havia espionado a presidente Dilma Rousseff e outros líderes mundiais, como a chanceler alemã, Ângela Merkel, e o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto.
“A vigilância massiva e arbitrária mina a confiança na internet e a confiança no ecossistema da governança da internet”, de acordo com o esboço do documento.
“Como recurso universal e global, a internet deve continuar sendo uma rede segura, estável, resistente e confiável”, acrescenta. “A eficácia em administrar a segurança depende de uma forte e constante cooperação entre as partes.”
Funcionários brasileiros confirmaram à Reuters a autenticidade do esboço do documento publicado pelo WikiLeaks.
O Brasil considera a reunião, a ser realizada em 23 e 24 de abril em São Paulo, como ponto de partida de um debate para redefinir o conceito de governança na internet.
O documento esboça princípios como liberdade de expressão e direito à privacidade online. Também recomenda uma maior participação de todos envolvidos na tomada de decisões sobre a internet e cooperação internacional em matéria de políticas públicas.
“Nós próximos dias haverá um redesenho da governança e essa reunião é a semente que vai dar a largada para essas mudanças”, disse o presidente do NetMundial, Virgílio Almeida.
Atores múltiplos
Indignada com a espionagem da NSA, Dilma propôs em setembro na Assembleia-Geral das Nações Unidas criar um “marco global” para a governança e o uso da internet.
Isso levantou o temor de que alguns governos buscassem um maior controle sobre a internet, comprometendo as liberdades individuais e também os multimilionários negócios online.
Mas o esboço do documento do NetMundial parece dissipar algumas das preocupações do setor.
O texto defende como central o conceito de “atores múltiplos” na governança da internet, quer dizer, a participação de governos, empresas, sociedade civil, comunidade técnica, academia e usuários.
“A governança da internet tem de ser aberta, participativa, com múltiplos atores, tecnologicamente neutra, sensível aos direitos humanos e embasada em princípios de transparência, responsabilidade e inclusão”, diz o documento.
