O governo brasileiro contestou a conclusão de pesquisa da Universidade de British Columbia, no Canadá, que apontou o Brasil como um dos países que mais subsidia a pesca no mundo, com dispêndio anual de US$ 1,2 bilhão ao ano. Conforme a pesquisa, essa cifra seria inferior à concedida pelo Japão, China e Índia a seus setores pesqueiros. Porém, equivaleria ao dobro dos dispêndios dos Estados Unidos e seria superior ao desembolsado por países como a França, a Espanha e a Noruega.
Em maio do ano passado, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca enviou aos organizadores da pesquisa uma mensagem para chamar a atenção sobre os dados equivocados.
O diretor-geral do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, ministro Carlos Márcio Cozendei, informou que, no ano passado, o governo brasileiro notificou à OMC (Organização Mundial do Comércio) os subsídios concedidos ao setor pesqueiro nos anos fiscais de 2005 e 2006, como equalização dos preços do óleo diesel. Em 2005, o total foi de R$ 6,250 milhões e em 2006 alcançou R$ 19,530 milhões. Segundo Cozendei, a notificação do Brasil tem o registro GSCM/N/155/BRA e pode ser consultada, sem reservas, na OMC.
“A atuação do Brasil está orientada para a abolição total dos subsídios à pesca, com pequenas exceções”, afirmou. “O estudo apresentado parte de informações errôneas e nada ajuda nas negociações em curso na OMC”, completou.
Profrota é previsto
Embora previstos desde 2004, os subsídios do Programa de Financiamento para o Desenvolvimento e a Modernização da Pesca não foram notificados à OMC porque o governo ainda não começou os seus desembolsos, como explicaram Cozendei e o assessor para Negociações Comerciais Internacionais da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Márcio Castro de Souza.
O programa permite a equalização de taxas de juros para os investimentos na construção ou modernização de barcos pesqueiros e prevê um dispêndio total, em quatro anos, de R$ 1,5 bilhão – ou uma média de R$ 375 milhões ao ano.
Mesmo somado aos subsídios sobre o preço do óleo diesel, o Profrota não atingiria a cifra de US$ 1,2 bilhão indicada na pesquisa da Universidade de British Columbia.
