Há anos com suas obras embargadas, a BR-319 (Manaus – Porto Velho) pode ter seus trabalhos de pavimentação deslanchados ainda neste ano, garante o governo federal. A confirmação veio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, após reunião realizada na última quarta (12), em Brasília, da qual participaram também o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado federal Átila Lins (PP-AM).
“Nós vamos fazer a obra de pavimentação da BR-319 e ela será iniciada neste ano, conforme nós prometemos. A vitória na BR-163 nos enche, agora, de motivação para atacarmos os problemas da BR-319. Essa é, agora, a grande prioridade do Ministério da Infraestrutura”, declarou o ministro, em vídeo postado nas redes sociais do senador emedebista.
Em sintonia, Eduardo Braga concordou que a resolução de um gargalo semelhante na BR-163 – rodovia que liga o Mato Grosso aos portos de Miritituba (PA) –, que teve seus últimos 51 quilômetros pavimentados recentemente, sinalizam boas notícias também para o Amazonas. “Se Deus quiser, vamos começar as intervenções na BR-319. Estamos cheios de esperança depois de vermos a BR-163 asfaltada e concluída”, emendou o senador, no mesmo vídeo.
Parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso ouvidos pelo Jornal do Commercio se dizem descrentes em relação à possibilidade de que o imbróglio da BR-319 seja resolvido neste ano.
O edital de licitação para o “trecho do meio” da BR-319 – entre os quilômetros 250 e 656 – foi publicado pelo Diário Oficial da União, em 8 de novembro do ano passado. De acordo com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a concorrência visava a contratação de uma empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para a pavimentação e melhoramentos da rodovia, incluindo “obras de arte especiais” – melhoramentos, incluindo pontes rodoviárias.
A BR-319 é fundamental para o escoamento de produtos agropecuários da região bem como da produção industrial da Zona Franca de Manaus, além de garantir o transporte de pessoas. Corroído pelo tempo, há anos o chamado ‘trecho do meio” é alvo de embargo judicial.
Licenciamento ambiental
Vice-presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) lembrou que, desde fevereiro do ano passado, o ministro da Infraestrutura anunciava que 2019 seria o período para destravar o licenciamento ambiental para o empreendimento, o maior entrave para que as obras sejam finalmente deslanchadas. O parlamentar diz acreditar que a rodovia será revitalizada, mas se diz cético quanto a prazos.
“Não é nem falta de dinheiro. Esse tempo todo houve pressão internacional em torno dessa histeria ambiental. O que está sendo feito, até percorri. São obras licitadas pelo Dnit e o ‘trecho do meião’, com mais de 400 metros, é onde está o problema. Mandei até um documento de apoio, porque essa iniciativa sofreu muitas críticas. Sempre acreditei que a obra vai sair, porque há muitos militares no governo e eles conhecem a Amazônia. Mas, também não vai ser concluído neste ano”, ponderou.
Sem orçamento
Em sintonia, o ex-membro titular da Cindra (Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia) e deputado federal, José Ricardo (PT-AM), diz esperar que o Ministério da Infraestrutura consiga tirar o projeto de recuperação da BR-319 do papel. De forma mais veemente, no entanto, ressalta que a promessa é antiga, os prazos longos e a sinalização em torno da urgência, pouco animadora.
“Esperamos, claro, que isso aconteça. No ano passado, durante reunião da bancada, lá no Ministério, foi dito que não fariam nada em 2019, que fariam uns projetos em 2020 e que, provavelmente, iriam iniciar as obras em 2021. Se vão realizar, não sei, pois depende de orçamento e, pelo que consta, não há previsão de recursos para a rodovia, por parte do governo. O que houve, até agora, foram emendas da bancada para essa finalidade. Difícil acreditar que vão cumprir, mas vamos ver”, lamentou.
“Vontade política”
Indagado pelo Jornal do Commercio a respeito da possibilidade do encaminhamento de uma solução para os entraves no andamento das obras da rodovia BR-319, e sem entrar em detalhes, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) considerou também que a resolução do nó logístico passa por prioridades.
“É a vontade política que define onde se aloca o investimento do governo federal, já que não dá para fazer tudo. Portanto, para que tenha orçamento, tem que ter vontade política”, arrematou Ramos, também ex-membro titular da Cindra e atualmente um dos integrantes da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável.
Porto de Lábrea
Durante o encontro de quarta (12), o ministro Tarcísio de Freitas anunciou também que a concorrência para a obra de construção do porto de Lábrea (AM) será lançada até o fim do primeiro semestre. “Há recurso e o projeto executivo está em fase final. Vamos começar o empreendimento ainda este ano. Sabemos como os portos da Amazônia são importantes”, declarou Freitas.
O prefeito Gean Barros (MDB), que também participou do encontro, agradeceu o empenho dos parlamentares e a disposição do ministro para atender a demanda da população local. “Os comerciantes de Lábrea sofrem há muitos anos com a ‘peleja’ que é aquele porto. O ministro está dando um grande presente ao povo da cidade”, encerrou.
